Com votos contrários das bancadas do PTB e PT, a Câmara de Vereadores de Canoas aprovou, na sessão de terça-feira (16/09), projeto do executivo autorizando a suplementação orçamentária de R$ 4 milhões para a secretaria de Transportes e Serviços Públicos. Os recursos servirão para o cumprimento de contrato emergencial feito pela Prefeitura para o recolhimento e transporte do lixo da cidade, coleta seletiva, capina, varrição de ruas e pintura de meios-fios.

O projeto já havia tido sua votação adiada por duas vezes porque as bancadas oposicionistas questionavam a necessidade da suplementação de recursos.  Nelsinho Metalúrgico (PT) considerou que os valores aprovados no orçamento de 2008 seriam suficientes para cobrir o custo do serviço até o final do ano. Jairo da Silveira, Jairinho (PTB) quis saber os valores pagos pelo serviço, que considerou muito elevados em comparação com Porto Alegre. 

Convidados para a sessão de terça-feira, os secretários de Transportes, Varner Araújo, e da Fazenda, João Portela, esclareceram dúvidas do vereadores sobre o projeto. Portela garantiu que não se tratava de aportar mais recursos para o orçamento, mas apenas remanejo de dotações orçamentárias. Explicou que os valores sairiam da reserva de contingência e serviriam para suprir a insuficiência de recursos para cobrir as despesas com o contrato emergencial, firmado em agosto passado por um período de seis meses.

Varner Araújo disse que se o Tribunal de Contas do Estado, que está examinando a PPP do lixo, considerar que aquele processo não pode prosperar, será aberta um licitação convencional pelo prazo de cinco anos. O secretário de Transportes também contestou as opiniões sobre o valor do contrato da coleta de lixo em Canoas. Ele observou que não se trata apenas de coleta, mas de um conjunto de serviços que inclui a manutenção do aterro sanitário, o que, segundo ele, justifica os valores pagos.

(Câmara de Vereadores de Canoas, 19/09/2008)