Ministros de nações africanas que compartilham o rio Zambezi se reunirão no dia 5 de novembro na Tanzânia para lançar, após anos de negociações, um programa para o uso sustentável desta via fluvial. O Zambezi corre através de oito países da África meridional (Angola Botswana, Malawi, Moçambique, Namíbia, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe) e sustenta a vida de mais de 40 milhões de pessoas em seu curso de 2.700 quilômetros rumo ao oceano Índico. Especialistas afirmam que o rio enfrenta inúmeros problemas, que incluem contaminação, acidez, desmatamento, expansão agrícola e foco de doenças entre os peixes que o habitam.

Hilary Masundire, que realizou pesquisas sobre a disposição de lixo ao longo do Zambezi, disse que a contaminação de sua bacia atingiu um nível alarmante. Por sua vez, Imasiku Nyambe, geólogo da Escola de Mineração da Universidade de Zâmbia, alertou que a atividade extrativa contribuiu para a degradação ambiental. “Durante muitos anos, a mineração do cobre foi o sustentáculo do desenvolvimento econômico e social de Zâmbia, representando cerca de 93% de sua renda em divisas em 1991. Em 1995, empregava 47.500 pessoas, número que caiu para 23 mil em 2000”, acrescentou. Foi dada pouca atenção ao impacto da indústria sobre o meio ambiente e a saúde da população.

“Isso levou a problemas de contaminação que incluem descarga de efluentes nos cursos de água, erosão, sedimentação e poluição do ar”, disse Nyambe. Os governos começaram a considerar necessário um enfoque global do manejo dos recursos hídricos, que contemple a bacia do Zambezi em sua totalidade, depois que um estudo feito entre 2002 e 2006 detectou um alarmante grau de contaminação industrial e graves prejuízos à agricultura. “Entre as conclusões da pesquisa figuraram a deterioração da saúde dos habitantes, que sofriam de alergia de pele, envenenamento e bronquite crônica, além de outros problemas como perda de espécies aquáticas, morte do gado ao beber água contaminada e menor rendimento das colheitas”, disse Nyambe.

Outros especialistas advertem que o maior desafio para a bacia do Zambezi é a falta de colaboração entre os especialistas em questões hídricas dos países. Em 2004, as nações acordaram a criação da Comissão de Curso de Água do Zambezi (Zasmcom) após a gestão do Projeto Plano de Ação do Zambezi Fase II (Zapcro), uma agência da Comunidade de Desenvolvimento da África Meridional (SADC). Mas a comissão entrará em funcionamento apenas quando seis dos oito países que compartilham o rio o ratificarem. Até agora, apenas o fizeram Angola, Botswana, Moçambique e Namíbia.

Abwino Munjona, do Zapcro, mencionou entre os benefícios esperados da Zamcom a coordenação da recopilação, avaliação e difusão da informação sobre o curso de água, necessária para a implementação do acordo. “Também será dado assessoramento aos Estados-membros sobre as medidas necessárias para evitar disputas e haverá assistência na resolução de conflitos a respeito do planejamento, manejo, desenvolvimento, proteção e conservação do Zambezi”, disse Munjoma à IPS.

O zimbabwense Christopher Magadza acredita que falta maior cooperação entre especialistas governamentais e não-governamentais para proteger o Zambezi”. Magadza integrou o Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática, grupo internacional integrado por milhares de cientistas que alertaram para a rapidez e intensidade do aquecimento global e que recebeu o Prêmio Nobel da Paz em 2007,junto com o ex-vice-presidente dos Estados Unidos, Al Gore (1993-2001).

Embora a SADC conte com um protocolo sobre recursos de água compartilhados, trata-se de um instrumento limitado, pois carece de jurisdição sobre os rios existentes dentro das fronteiras de um único Estado, acrescentou. “A Zamcom deve adotar um protocolo que envolva instituições não-governamentais, com as academias de ciências de Zâmbia e do Zimbabwe, para promover a cooperação entre os cientistas dos setores público e privado”, afirmou.

(Por Moses Magadza, Envolverde, IPS, 19/09/2008)