O Fundo Global de Saneamento, criado em março, é considerado um mecanismo vital para atingir um dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio: que dois terços da população mundial tenha suficiente acesso à água até 2015. A criação do fundo, conhecido pela sigla em inglês GSF, responde à intenção de “avançar para as Metas do Milênio” adotadas pela Organização das Nações Unidas em 2000, “e ir, inclusive, além”, disse Jon Lane, diretor-executivo do Conselho de Colaboração para o Fornecimento de Água e Saneamento, com sede em Genebra.

No momento não é possível apresentar “evidência numérica” sobre o impacto do fundo, que tem orçamento anual de US$ 100 milhões, na ajuda às nações mais pobres, acrescentou Lane. “Mas a existência de um mecanismo de financiamento que funcionará com enfoques centrados nas necessidades das pessoas e na geração que demanda é um passo nessa direção”, assegurou. O GSF escolheu Madagascar como um dos primeiros países para desenvolver uma experiência-piloto. “Nos sentimos honrados com esta demonstração de confiança. Estes fundos nos permitirá aumentar nosso apoio, as ações de conscientização e mobilização de recursos para ajudar a população mais vulnerável de comunidades remotas”, disse o presidente de Madagascar, Marc Raval Omanna, no mês passado na Conferência Internacional da Água, em Estocolmo.

Um estudo conjunto da Organização Mundial da Saúde e do Fundo das Nações Unidas para a Infância indica que 62% dos africanos não têm instalações sanitárias adequadas, como banheiros, que evitem seu contato com excrementos. Além disso, cerca de 2,6 bilhões de pessoas em todo o mundo, incluindo 980 milhões de crianças, vivem sem banheiro em suas casas e são vulneráveis a uma amplo espectro de ameaças à saúde.

Mais de cinco mil menores de 5 anos morrem a cada dia devido à falta de higiene e instalações sanitárias, o que resulta em mais de 1,5 milhão de mortes relacionadas com a diarréia, segundo dados da ONU. O lado positivo, segundo o estudo conjunto, é que aproximadamente 1,2 bilhão de pessoas em todo o mundo tiveram acesso a melhores condições de saneamento entre 1990 e 2004. Mas, no caso de continuar a tendência atual, não se chegará ao objetivo do milênio em matéria de saneamento até 2015. faltará, em tal eventualidade, que esse direito seja gozado por mais de 700 milhões de pessoas.

Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio contemplam conseguir até 2015, em relação aos níveis de 1990, redução da metade da pobreza extrema e da fome; acesso universal à educação primária; promoção da igualdade de gênero; redução de dois terços na mortalidade infantil e de 75% da materna; combater a expansão do HIV/Aids, da malaria e de outras doenças; assegurar a sustentabilidade ambiental e estabelecer uma associação Norte-Sul para o desenvolvimento. Outra meta inclui os aspectos relacionados com a água e o saneamento, para garantir a sustentabilidade ambiental.

No próximo dia 25, a ONU realizará uma reunião de líderes mundiais para avaliar os êxitos e fracassos no caminho rumo a esses objetivos. O fórum mundial estima que são necessários pelo menos US$ 10 bilhões adicionais para responder as necessidades em matéria de água e saneamento. Nesse contexto, os cem milhões anuais contemplados no orçamento do GSF “parecem ser apenas 1% do que falta”, disse Lane à IPS. Mas se for considerado que a maior parte desse dinheiro será gasta pelas famílias que necessitam das melhorias, o impacto dessa ajuda se torna mais significativo, argumentou.

Os US$ 100 milhões não são um teto, mas a aspiração do GSF para realizar uma contribuição significativa. “Há muitos doadores e o GSF não pretende se converter em uma espécie de monopólio”, afirmou Lane. “Vejamos o exemplo do Fundo Mundial de Luta contra a Aids, a Tuberculose e a Malária, se converteu em uma grande estrutura, mas o dinheiro que maneja é uma pequena porção do total destinado a combater o HIV/aids”, acrescentou. Mais do que a quantia de dinheiro que manejará, a importância do GSF está no fato de sua atividade chamar a atenção para outros sobre o problema e os animar a destinar mais recursos para o saneamento, afirmou Lane.

No momento em que as nações em desenvolvimento lutam para atender as necessidades sanitárias de sua população em aumento, a China é apontada como um exemplo a seguir. Pequim investiu mais de US$ 89 bilhões apenas em redes de cloacas e unidades de tratamento de esgoto. “A qualidade do ar na China ainda deixa a desejar, mas o que conseguiu em matéria de saneamento é impressionante e sustentável”, disse o príncipe Guillermo Alejandro, herdeiro da coroa holandesa e presidente da Diretoria de Assessores sobre Água e Saneamento do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.

Lane admitiu que não são muitas as agências das Nações Unidas que destinam fundos ao saneamento, mas afirmou que a ONU não é uma ferramenta de financiamento. A maior parte do dinheiro procede da ajuda bilateral, disse. “Feito este esclarecimento, a brecha entre o que o sistema da ONU entrega e a necessidade estimada de S$ 10 bilhões é enorme”, acrescentou.

(Por Thalif Deen, Envolverde, IPS, 19/09/2008)