Os estudos etnoambientais na área dos índios capixabas começam na próxima semana. Nesta quinta-feira (18), os técnicos que realizarão o trabalho começam a ser contratados, segundo compromisso assumido pela Aracruz Celulose com os índios. A empresa é obrigada a pagar os estudos, como parte do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que assinou.

Segundo relato do cacique José Sezenando, da aldeia Tupinikim da Caieiras Velhas, não há nenhum impedimento para que os estudos etnoambientais comecem na semana que vem. Os técnicos foram indicados pelos índios, e serão por eles acompanhados em todo o trabalho. Os estudos vão custar R$ 380 mil.

Uma outra medida prevista para a semana que vem, na Fundação Nacional do Índio (Funai), é a alteração do TAC assinado pela Aracruz Celulose. A Funai e os índios acertaram a antecipação do pagamento simbólico de R$ 1,2 milhão pela empresa, além do repasse de R$ 500 mil da Funai, para os Guarani e Tupinikim capixabas.

Pelo TAC, os R$ 3 milhões seriam pagos somente após conclusão dos estudos etnoambientais. Mas houve atraso no início dos estudos, prejudicando os índios. Como represália, os índios obrigaram a Aracruz Celulose a parar o corte do eucalipto na área dos índios que a empresa tomou e explora há 40 anos. Somente com esta área dos índios, a Aracruz Celulose lucrou cerca de R$ 165 milhões durante esse período.

O cacique Sezenando informou que a Funai não concordou em colocar no TAC o valor de R$ 40 milhões, para pagamento até 2012, para recuperação das terras indígenas. O argumento é de que só depois da conclusão dos estudos etnoambientais é que serão conhecidos os valores exatos que serão gastos na recuperação das terras, degradadas pelo uso intensivo com eucalipto durante quatro décadas.

Os índios perderam cerca de 40 mil hectares para a Aracruz Celulose. Conseguiram recuperar 18.027 hectares, dos quais a última parte deverá ser ocupada nos próximos 40 dias. É que, à medida que a empresa vai tirando os eucaliptos dos 11.009 hectares recuperados pelos índios pela última portaria do governo federal demarcando suas terras, eles vão reocupando a área.

A empresa também tomou terras dos quilombolas: é a maior ocupante de 50 mil hectares dos descendentes dos negros feitos escravos no Espírito Santo. A Aracruz Celulose também ocupa terras devolutas, que devem ser destinadas à reforma agrária, com as da fazenda Agril.

(Por Ubervalter Coimbra, Século Diário, 19/09/2008)