A Comissão Europeia adoptou hoje uma proposta de regulamento para melhorar as condições de abate de animais, com o objectivo de minimizar o seu sofrimento nos matadouros. A proposta de regulamento, que actualiza a directiva (lei europeia) 93/119/CE, cria procedimentos normalizados para garantir o bem-estar dos animais e é de aplicação imediata após ser aprovado.

Os matadouros terão que avaliar regularmente a eficácia das suas técnicas para aturdir os animais, para além de designar um responsável pelo seu bem-estar.

Os matadores vão ter que assegurar formação e qualificação profissional dos funcionários, que passam a ter um certificado de competência com a validade de cinco anos, renovável mediante avaliação de organismos independentes. Está prevista uma derrogação para as instalações de pequenas dimensões.

Um dos requisitos é garantir que os animais adormecidos não acordem antes do abate, sendo definidos parâmetros mínimos de voltagem. O regulamento proposto pela Comissão Europeia abrange ainda os animais criados em aviário e explorações.

Segundo dados de Bruxelas, todos os anos são abatidos cerca de 360 milhões de porcos, ovelhas, cabras e bovinos, bem como milhares de milhões de aves, para obtenção de carne, nos matadouros da União Europeia. A este número somam-se ainda 25 milhões de animais que são abatidos para aproveitamento da pele.

(Lusa, Ecosfera, 18/09/2008)