Assim como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) também defende que parte dos recursos obtidos com a exploração do petróleo na camada pré-sal  sejam investidos na educação. Em entrevista concedida à Agência Senado nesta quinta-feira (18/09), o parlamentar afirmou que isso poderia ser realizado por meio do Fundo Brasil de Cidadania - cuja criação está prevista em um projeto de lei (PLS 82/99) de sua autoria.

Suplicy disse que o projeto já inclui o uso dos recursos do pré-sal na capitalização do fundo, pois o texto aponta, entre as fontes de financiamento, a renda obtida com a exploração de petróleo e gás natural. Como essa matéria, da forma como está, beneficia apenas o Programa Renda Básica da Cidadania - instituída por lei em 2004 -, o senador propôs que o texto seja alterado para que a educação também receba investimentos.

O projeto que cria o fundo foi aprovado no Senado em 2006 e, desde então, tramita na Câmara dos Deputados. Se for aprovado nesta Casa com a modificação proposta por Suplicy, terá de retornar ao Senado para nova apreciação. Atualmente, a matéria está sendo analisada na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, na qual seu relator é o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE).

Renda básica

A renda básica de cidadania foi instituída pela Lei 10.835/04 - que, por sua vez, teve origem em outro projeto de Suplicy. Essa lei determina que a renda "se constituirá no direito de todos os brasileiros residentes no país e estrangeiros residentes há pelo menos cinco anos no Brasil, não importando sua condição socioeconômica, receberem, anualmente, um benefício monetário". E também estabelece que essa medida será executada "em etapas, a critério do Poder Executivo, priorizando-se as camadas mais necessitadas da população".

De acordo com o senador, o Programa Bolsa-Família pode ser compreendido com uma primeira etapa na implementação da renda básica de cidadania, até que esta seja paga "a toda e qualquer pessoa". Suplicy argumenta que, com o pagamento generalizado, eliminam-se vários obstáculos presentes no Bolsa-Família, como os trâmites burocráticos necessários para se verificar a renda do beneficiado; a estigmatização ou o sentimento de vergonha das pessoas que solicitam o benefício; e a eventual "dependência" dessa renda.

Neste último caso, o senador explicou que, se todos receberem a renda, não ocorrerá o que alguns apontam como uma distorção do Bolsa-Família: o desestímulo à busca por trabalho, distorção esta provocada pelo fim do benefício quando se obtém um emprego com salário acima do limite previsto no programa.

(Por Ricardo Koiti Koshimizu, Agência Senado, 18/09/2008)