O governador José Serra e o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Luis Alberto Moreno, assinaram nesta segunda-feira, 15, duas cartas-convênios de cooperação técnica para o desenvolvimento de metodologia que possibilite quantificar e certificar a redução de emissão de gases geradores de efeito estufa decorrentes da ampliação da rede de transporte público sobre trilhos na Região Metropolitana de São Paulo. Um dos convênios trata da redução de emissão de gases a partir da ampliação da rede do metrô; outro tem como foco a melhoria da eficiência do sistema.

Os dois programas constantes dos acordos assinados pelo governador baseiam-se na premissa de que quanto mais extensa e eficiente for a rede de metrô e trens metropolitanos, maior será o incentivo para que as pessoas deixem de utilizar automóveis e ônibus, usando os sistemas sobre trilhos que consomem menos energia e emitem poucos gases de efeito estufa.

Com esse objetivo, o governo do Estado executa amplo projeto de ampliação e melhoramento da rede de transporte público da Região Metropolitana de São Paulo, com investimento total de R$ 19 bilhões. Nesse programa estão incluídas a ampliação da Linha 2 e da Linha 5 do metrô, bem como a construção da Linha 4. Além disso, estão previstos investimentos na compra de novos trens e sistemas para o Metrô e a CPTM, para diminuir o intervalo entre os trens e ampliar a capacidade de oferta do serviço de transporte prestado à população.

Atualmente, a rede do Metrô de São Paulo já promove a redução da emissão de 750 mil toneladas de poluentes a cada ano, das quais 700 mil toneladas de gases de efeito estufa e 50 mil de contaminantes nocivos à saúde. O Plano de Expansão do Sistema Metropolitano, em implantação pelo governo do Estado, permitirá, até 2010, a redução de aproximadamente 235 mil toneladas de poluentes a cada ano, além de proporcionar mais conforto, segurança e redução do tempo de viagem, melhorando o trânsito e a qualidade de vida das pessoas.

O objetivo dos programas a serem implementados em São Paulo é justamente medir esse ganho ambiental em termos de emissões de carbono, certificá-las e possibilitar a venda de Reduções Certificadas de Emissões (RCE), dentro do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo.

Os projetos

O programa ATN/OC-11008-BR – “Metodologia MDL para redução de carbono equivalente no Metrô de São Paulo” medirá a redução de emissões de Gás de Efeito Estufa (GEE), resultantes da expansão da Linha 5 – Lilás do Metrô, do Largo Treze à Chácara Klabin. O programa ATN/OC1109-BR medirá a redução de emissões do GEE resultantes de modernização da rede do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Nos dois casos, uma vez aprovada, a metodologia poderá ser aplicada em projetos de expansão de redes de metrô e trens urbanos em toda a América Latina.

O projeto terá um custo total de US$ 1,3 milhão para financiar a seleção e contratação de serviços de consultoria capazes de desenvolver a metodologia e acompanhar o monitoramento até a primeira emissão de créditos de reduções de gás carbônico. Desse total, o BID doará, a fundo perdido, US$ 1,040 milhão, provenientes do fundo Sustainable Energy and Climate Change Initiative (SECCI), e o governo do Estado contribuirá com US$ 260 mil.  O desenvolvimento dos dois projetos será  coordenado por um Grupo Técnico da Secretaria dos Transportes Metropolitanos e a contratação das empresas de consultoria ficará  a cargo do Metrô, sob supervisão da STM. Estima-se que os primeiros resultados do programa sejam obtidos dentro de dois anos.

Os dois convênios são firmados no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), instrumento criado pelo Protocolo de Kyoto, que definiu metas de redução de emissões para uma parcela de países e criou mecanismo para facilitar o alcance dessas metas. Com base no MDL, os países desenvolvidos financiam projetos ou compram volumes de redução de emissões resultante de iniciativas de países em desenvolvimento, concedendo os chamados créditos de carbono, para atingir suas metas de redução. Esses créditos são emitidos pelo Comitê Executivo do MDL para projetos devidamente registrados na forma de Certificados de Emissões Reduzidas (CER), com base em metodologias de linha de base e monitoramento previamente aprovadas.
 
(Jornal O Serrano, Carbono Brasil, 18/09/2008)