Parlamentares ouvidos em pesquisa realizada pelo Instituto de Estudos da Religião (Iser) avaliaram que, apesar de reconhecer as mudanças climáticas como um problema urgente, o Congresso Nacional ainda não inseriu o tema entre suas prioridades. Divulgada nesta quinta-feira (18/09), a pesquisa analisou a percepção de líderes brasileiros de vários segmentos sobre mudanças climáticas.

Os deputados e senadores consideram que, sem ações efetivas do governo federal, o Parlamento pouco pode avançar sobre o assunto, como destaca a antropóloga do Iser, Maria Rita Villela. "Eles mesmos dizem que não podem fazer nada se o governo não tomar uma decisão, e a sociedade pressionar também. Todos reconhecem a importância do tema, mas como não existe pressão de uma comissão e da idéia das mudanças climáticas no Congresso, eles não conseguem desenvolver ações."

Na opinião da especialista, a partir do momento que as mudanças climáticas estiverem no patamar que hoje está a agricultura, o desenvolvimento industrial, surgirão ações concretas dentro do Congresso.

Fórum permanente

O deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), que presidiu a Comissão Especial Mista sobre Mudanças Climáticas durante oito meses, considera que o Congresso poderá avançar bastante se criar um fórum permanente sobre o assunto, como recomendado no relatório final da comissão mista.

Eduardo Gomes observa, no entanto, que é preciso considerar que o tema permeia diversas áreas. "No Congresso não é tão fácil qualquer tema ter unanimidade, já que os interesses são conflitantes. Por exemplo, estabelecer a PEC do Cerrado (115/95) para reduzir a área de desmatamento, discutir a Amazônia, o desmatamento zero, são temas que não estão exatamente atribuídos à pauta das mudanças climáticas, mas que têm uma correlação inevitável."

O deputado acrescenta que a intensidade da discussão sobre mudanças climáticas no Congresso tem desde a análise de biocombustíveis a energias renováveis e a discussão da política agrícola. "Se formos conectar esses assuntos, vamos ver que essa pauta é intensa e totalmente ligada à política de mudanças climáticas."

Projetos na Câmara
A Câmara já criou uma comissão especial para analisar projetos que propõem uma Política Nacional sobre Mudança do Clima. Estão sendo avaliados sete projetos, entre eles o PL 3535/08 , apresentado pelo Executivo em junho último, com a mesma proposta.

A pesquisa de opinião sobre mudanças climáticas foi feita entre janeiro e maio deste ano e ouviu 210 pessoas consideradas líderes em seus respectivos segmentos. O levantamento feito pelo Iser contou com o apoio da Embaixada Britânica.

(Por Mônica Montenegro, Agência Câmara, 18/09/2008)