Agora o Rio Grande do Sul está com 206 municípios aptos a proceder o licenciamento ambiental de empreendimentos e  atividades que geram impacto local. Os processos de mais quatro municípios – Tupanciretã, Miraguai, Taquaruçu do Sul e Alto Alegre – foram aprovados em reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) nesta quinta-feira (18/09).

A reunião, presidida pelo Secretário Estadual do Meio Ambiente em exercício, Francisco Simões Pires, também aprovou alteração na resolução do Consema que dispõe sobre a qualificação dos municípios para o exercício da competência do licenciamento local. Foi acrescentado um parágrafo, permitindo que os municípios atuem em cooperação, por meio de convênios, contratos de programa ou consórcios públicos, para fins de qualificação ao licenciamento ambiental das atividades com impacto local. A nova redação foi dada à resolução, considerando a necessidade de aperfeiçoamento do sistema de licenciamento ambiental. Conforme Simões Pires, os consórcios ou outros mecanismos associativos são previstos como instrumentos de gerenciamento de recursos naturais pela Lei da Política Estadual de Meio Ambiente. “A nova condição vai proporcionar aprimoramento das regras para a implantação da gestão ambiental compartilhada, com a possibilidade de otimização dos recursos humanos disponíveis nos quadros de servidores dos municípios qualificados ao licenciamento local”, declarou Simões Pires.

Confira o perfil dos novos municípios qualificados:

Tupanciretã
Região: Planalto Médio
Área: 2.251,86 Km²
População: 20.949 habitantes
Bacias Hidrográficas dos Rios Alto Jacuí, Ibicuí, Butuí e Piratinim

Miraguai
Região: Noroeste
Área: 130 Km²
População: 5.034 habitantes
Bacia Hidrográfica dos Rios Turvo-Santa Rosa-Santo Cristo

Taquaruçu do Sul
Região: Médio Alto Uruguai
Área: 77,74 Km²
População: 2.849 habitantes
Bacia Hidrográfica do Rio Várzea

Alto Alegre
Região: Planalto Médio
Área: 114,52 km²
População: 2.137 habitantes
Bacia Hidrográfica do Rio Alto Jacuí

(Por Jornalista Jussara Pelissoli, Ascom Sema RS, 18/09/2008) (RMT 6108)