Na sua 91ª. Reunião Ordinária, dias 10 e 11 de setembro, o Conselho Nacional do Meio Ambiente aprovou uma nova resolução para o descarte de pilhas e baterias usadas. O texto aprovado reduziu o teor de metais pesados permitido nos produtos. A redução de mercúrio nas pilhas chegou a 95%, cádmio 87% e o chumbo foi reduzido em 50% em relação aos valores de 1999.

Pela mesma resolução, supermercados e farmácias terão até dois anos para a instalação de pontos de recolhimento de pilhas e baterias descartados. O material recebido deverá ter destinação ambientalmente adequada pelos fabricantes e importadores, informa texto de divulgação do órgão.

No entanto, há outros aspectos da resolução que estão sendo contestados. A representante das ONGs do sul no Conama, Zuleica Nycz, da Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte (Apromac), propôs duas emendas, uma delas estabelecendo a definição de metas de coleta em termos de quantidades e prazos.

Com a outra emenda, tentou impedir que as pilhas sejam enviadas para aterros (mesmo licenciados) ou para a incineração. “Nossa defesa se baseou principalmente no argumento do Ministério da Saúde de que estudos feitos pelo próprio MMA mostraram que as pilhas depositadas em lixões e mesmo em aterros licenciados, apresentaram lixiviação de metais tóxicos para o solo e consequentemente para os lençóis freáticos”, disse Zuleica.

Quanto à incineração, acrescentou, estudos do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e outros órgãos em todo o mundo comprovam que as maiores fontes de emissões de POPs e metais tóxicos no planeta são as usinas a carvão, incineradores de resíduos e co-processamento de resíduos em fornos de cimento.

Ela está indignada por não ter obtido o apoio necessário para aprovar sua suas propostas. "Podemos afirmar sem erro que o MMA e o Ibama, assim como praticamente todos os demais conselheiros do Conama, agiram contra os conceitos mais importantes de reciclagem aplicáveis ao valioso aço contido nas pilhas para sua devolução ao mercado, como alternativa para reduzir a demanda de carvão vegetal proveniente da supressão de florestas nativas e a demanda de energia no país”, afirma Zuleica.

Uma vez depositados no solo, estes produtos liberarão substâncias tóxicas para o meio ambiente, imputando altos custos para o setor de saúde, e proporcionando o surgimento de novas áreas contaminadas no país, tudo com o aval do próprio MMA e Ibama, critica.

(Por Ulisses A. Nenê, EcoAgência, 18/09/2008)