O presidente da Assembléia Legislativa do Mato Grosso, deputado Sérgio Ricardo (PR), esteve reunido nesta quarta-feira (17/09) com o procurador Geral de Justiça, Paulo Prado, e representantes de diversas entidades defensoras do meio ambiente para definir as diretrizes dos próximos seminários e das audiências públicas sobre o Zoneamento Socioeconômico Ecológico do Estado de Mato Grosso.
De acordo com Sérgio Ricardo, o Zoneamento é o projeto mais importante para a história futura de Mato Grosso. Segundo o parlamentar, a cada audiência pública a Assembléia Legislativa arredonda ainda mais o projeto, deixando-o apto à votação de forma a contemplar todos os segmentos da sociedade.
“O zoneamento será discutido exaustivamente em todas as regiões do Estado. Todas as dúvidas serão sanadas e nada será definido longe dos pólos. Por isso, o ZSEE está sendo discutido de forma pedagógica e técnica para que todos compreendam a essência do zoneamento”, disse Sérgio Ricardo.
Entre as reivindicações sugeridas pelo Ministério Público e as entidades ambientais de Mato Grosso estão quatro pontos básicos:
-Manter um calendário previamente definido;
-Não mexer nas categorias regionais ambientais;
-As discussões passarão por análises técnicas;
- A participação de técnicos da Seplan e da Sema nos seminários e nas audiências públicas.
“A reunião foi bastante positiva. A Assembléia Legislativa mostrou aberta ao dialogo. As reivindicações foram acatadas pelo Parlamento. O zoneamento vai definir o marco legal de Mato Grosso às futuras gerações, por isso precisa ser discutido exaustivamente”, afirmou Paulo Prado.
A Comissão Especial de Zoneamento Socioeconômico Ecológico de Mato Grosso já definiu as datas e os municípios que serão sedes dos próximos seminários e audiências públicas.
A próxima discussão acontece na cidade de Diamantino, nos dias 16, 17 e 18 de outubro. Em seguida é a vez de Tangará da Serra, nos dias 30 e 31 de outubro e no dia 1 de novembro. Em Cáceres será nos dias 12,13 e 14 de novembro. Em Pontes e Lacerda o debate acontece nos dias 26, 27 e 28 de novembro. Lembrando que os dois primeiros dias acontecem às reuniões técnicas e no terceiro dia a audiência pública.
(Por Elzis Carvalho, Secretaria de Comunicação Social, 17/09/2008)