Um dos principais problemas dos quilombolas do norte do Estado, a luta permanente contra a fome, será avaliado na região por uma comissão do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). A visita está programada para o mês que vem, mas a data será confirmada. Na região, só restam 39 comunidades quilombolas, onde existiam centenas.
As comunidades quilombolas perderam suas terras principalmente para a transnacional Aracruz Celulose. Mas suas terras também estão ocupadas por usinas de açúcar e álcool e fazendeiros. As comunidades remanescentes ocupam espaços reduzidos entre os plantios de eucalipto e cana.
As comunidades sobrevivem em condições miseráveis e há insegurança alimentar e nutricional extrema, denunciam lideranças quilombolas. O eucalipto acabou com a água, destruiu a terra e as áreas para plantio são reduzidas, além de contaminadas por venenos agrícolas lançadas nos eucaliptais no entorno. A fome ronda os moradores.
É este contexto que será examinado pela comissão do Consea. A visita estava programada para os dias 23 e 24 próximos, mas foi adiada para outubro. A comissão visitará comunidades quilombolas dos municípios de São Mateus e Conceição da Barra, no antigo Sapê do Norte.
Segundo Marcelo Calazans, coordenador da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase) no Espírito Santo, a situação vivida pelos quilombolas é grave. Mesmo assim, atualmente apenas sete das 39 comunidades recebem cestas básicas para sobreviver.
Como os quilombolas não têm como gerar renda, nem terras para plantar alimentos, a situação é extramente angustiante. Com a vinda da comissão do Consea é esperado que as cestas básicas sejam asseguradas a todas as comunidades, como uma medida emergencial.
E ainda que seja garantida qualidade a estas cestas, com apoio à produção de alimentos pelas comunidades com o emprego da agroecologia. Outras medidas são necessárias para que dê segurança alimentar às comunidades, como que as terras sejam devolvidas às comunidades quilombolas.
Apoiadores dos quilombolas lembram “que a comissão do Consea que visitará os quilombolas do Sapê do Norte é a mesma que conheceu de perto a situação de desnutrição aguda vivida por indígenas no Mato Grosso do Sul em 2007. Naquela ocasião, crianças indígenas estavam morrendo por falta de comida. Após a visita, foram articuladas medidas de proteção e garantia do direito à alimentação, e de lá para cá já houve melhora (muito embora a soberania dos povos tradicionais no quesito alimentação dependa sempre de acesso legítimo e estável a terra)”.
Marcelo Calazans assinala que “a situação dos quilombolas capixabas não é muito diferente. Um quilombola nascido em comunidade quilombola tem chances de desnutrição muito maiores do que muitos outros grupos sociais específicos em outras regiões do país”.
(Por Ubervalter Coimbra,
Século Diário, 18/09/2008)