A Comissão Europeia propôs hoje uma avaliação e revisão da reforma da política comum de pescas (PCP), decidida em 2002, para torná-la mais sustentável. "A actual PCP não encoraja o comportamento responsável de pescadores nem de políticos", disse o comissário europeu para as Pescas e Assuntos Marítimos, Joe Borg, salientando que esta é orientada para as decisões a curto prazo, que "minam a sustentabilidade" da actividade pesqueira.

Um dos principais problemas identificados por Bruxelas é o excesso de capacidade da frota comunitária, que tem meios para fazer capturas duas ou três vezes acima do máximo sustentável. Equilíbrio ecológico deve ser mais importante do que sustentabilidade económica e social

A Comissão defende ainda que, no contexto da revisão da PCP, "os pescadores passem a ser responsáveis pelo uso sustentável de um recurso público", sendo que o objectivo da manutenção do equilíbrio ecológico deverá ser posto à frente "da sustentabilidade económica e social".

Os ministros da tutela dos 27 irão fazer, no conselho informal do próximo dia 27, em Bruxelas, uma primeira abordagem da proposta, sendo que apenas em 2009 deverá haver um documento concreto para debate com os Estados-membros e as partes interessadas. A PCP foi estabelecida em 1983, sendo revista a cada dez anos. A última reforma data de 2002, com validade até 2012.

(Ecosfera, 18/09/2008)