Dois seminários do Fórum Democrático serão realizados no mês de setembro, dentro da proposta de Diálogos de Convergência da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul (AL-RS) que integra o Programa de Ação Sociedade Convergente. No dia 23, será discutido o tema A Importância das Hidrovias e Portos como Fatores de Desenvolvimento Econômico e Social; no dia 24, o tema será Gestão de Recursos Hídricos.
O encontro que irá debater a Implementação da História e da Cultura Afro-brasileiras no Currículo Oficial da Rede de Ensino, previsto inicialmente para o dia 22 de setembro, foi transferido para o mês de novembro, em data a ser confirmada com o ministro da Secretaria Especial de Promoção de Políticas de Igualdade Racial, Edson Santos.
Ferramenta do Programa de Ação Sociedade Convergente, os Diálogos de Convergência visam elucidar questões e buscar soluções para problemas pontuais através de debates entre os atores e setores envolvidos no tema. Segundo o Diretor do Fórum Democrático, João Gilberto Lucas Coelho, é importante reunir autoridades federais, estaduais e municipais, dirigentes classistas e representantes dos movimentos sociais, para debater a previsão legal de implementação de demandas e o Poder Legislativo intermediar diretamente com os responsáveis pela solução dos problemas apontados.
O fórum sobre a importância das hidrovias e portos acontece no próximo dia 23, das 8h30 às 13h, no Plenarinho da Assembléia Legislativa. "Este é um tema de grande importância", afirma Lucas Coelho. "Teremos aqui toda uma delegação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), incluindo o Diretor-Geral, Fernando Brito Fialho, dois diretores e dois gerentes das áreas de navegação interior e de regulação portuária".
À tarde, após o seminário, os dirigentes da agência irão visitar o Porto de Rio Grande.
Recursos hídricos
No dia 24, a partir das 14h, ambém no Plenarinho da AL-RS, outro tema importante estará em discussão: a Gestão dos Recursos Hídricos - Agência de Regulação Hidrográfica. Participam representantes da Agência Nacional de Águas (ANA), Secretaria de Meio Ambiente, usuários e prestadores de serviços, através de entidades como Farsul, Fiergs e Corsan. "Uma vez instalada a Agência, entrará em pauta a questão da cobrança pelo uso da água", explica Lucas Coelhos. "É uma forma de revitalizar nossos rios, o que já está sendo feito em São Paulo e outras regiões. Isto já está estabelecido por lei, só falta regulamentar".
O fórum sobre recursos hídricos será dividido em dois painéis: o primeiro com a visão dos sistemas nacional e estadual de recursos hídricos e outro com o ponto de vista dos Comitês de Bacias, dos municípios e dos usuários.
História afro-brasileira
O fórum sobre a implementação da história e da cultura afro-brasileiras no currículo oficial da rede de ensino foi transferido. A nova data será confirmada nos próximos dias. A coordenação do Fórum Democrático aguarda a confirmação da presença do ministro Edson Santos, da Secretaria Especial de Promoção de Políticas de Igualdade Racial.
Programação
1-A Importância das Hidrovias e Portos como Fatores de Desenvolvimento Econômico e Social.
-Dia 23/9, das 8h30 às 13h, no Plenarinho da AL.
Abertura: presidente da Alergs, deputado Alceu Moreira (PMDB).
Participantes: Representantes da ANTAQ - Fernando Fialho (Diretor-geral), Almirante Murilo Barbosa (Diretor), Adalberto Tokarski (Gerente de Desenvolvimento e Regulação da Navegação Interior) e Fernando Fonseca (Gerente de Regulação Portuária); Frente Parlamentar de Portos e Hidrovias; Secretaria de Infra-estrutura e Logística; Comitê Pró-Porto RS.
2-Gestão de Recursos Hídricos - Agência de Regulação Hidrográfica.
-Dia 24/9, a partir das 14h, no Plenarinho da AL.
Abertura: presidente da Alergs, deputado Alceu Moreira (PMDB).
Participantes: Agência Nacional de Águas (ANA); Secretaria do Meio Ambiente; Fiergs; Federasul; Corsan.
(Por Gilmar Eitelwein, Agência de Notícias AL-RS, 17/09/2008)