Em reunião na sede do WWF-Brasil, representantes do movimento socioambiental manifestaram apoio à iniciativa norueguesa de doar recursos para o fundo, mas destacaram a importância de a aplicação do dinheiro ser discutida com participação da sociedade.

O diretor para a iniciativa internacional de clima e floresta do Ministério do Meio Ambiente da Noruega, Hans Brattskar, reuniu-se nesta segunda-feira (15 de setembro) com representantes de organizações não-governamentais ambientalistas para discutir o Fundo Amazônia, lançado em agosto pelo governo brasileiro. O país nórdico foi o primeiro a anunciar uma doação para o novo Fundo, com aporte inicial de aproximadamente US$ 100 milhões, que poderá ser continuado nos próximos anos de acordo com os resultados atingidos.

Para a secretária-geral do WWF-Brasil, Denise Hamú, o encontro foi proveitoso e representou uma boa oportunidade para as ONGs obterem mais informações sobre a participação norueguesa no Fundo Amazônia e exporem dúvidas e preocupações. “Deixamos claro que, neste momento em que os parâmetros do Fundo estão sendo estabelecidos, é fundamental definir critérios claros de monitoramento da aplicação dos recursos e dos resultados a serem atingidos”, salientou Denise Hamú.

Além do diretor norueguês, participaram da reunião representantes das organizações não-governamentais Conservação Internacional (CI), Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Instituto Socioambiental (ISA) e WWF-Brasil.

A presença de Hans Brattskar na sede do WWF-Brasil para discutir o Fundo com as ONGs faz parte de uma visita do governo norueguês no Brasil, liderada pelo primeiro ministro do país, Jens Stoltenberg. Da agenda, constam reuniões no Rio de Janeiro e em Brasília com o governo brasileiro, setor privado e organizações não-governamentais, além de visitas de campo à Amazônia.

Hans Brattskar afirmou que o principal objetivo de seu país ao apoiar o Fundo Amazônia é reduzir as emissões causadas pelo desmatamento. “O Brasil terá autonomia para definir como serão alocados os recursos da Noruega para o fundo”, explicou o diretor, salientando que a soberania brasileira em relação à Amazônia está sendo levada em consideração. Ele também informou que, a partir de outubro, o governo norueguês coloca no ar uma página na internet, por meio da qual qualquer cidadão poderá obter informações sobre a participação da Noruega no Fundo.

Representantes das ONGs afirmaram que o Fundo Amazônia precisa ter um componente de controle social, para garantir que os recursos chegarão efetivamente ao campo e às comunidades locais. “Questões como o pagamento por serviços ambientais devem ser contempladas, remunerando comunidades e produtores rurais que contribuírem para a redução do desmatamento. Além disso, a sociedade deve ter espaço para interagir com o governo no processo de definição das estratégias a serem adotadas”, observou Denise Hamú.

Outro ponto defendido pelas organizações durante a reunião foi a necessidade de o governo brasileiro também destinar recursos próprios para as ações contempladas pelo Fundo Amazônia, como uma contrapartida à verba doada por outros países. É preciso ainda haver uma complementaridade com ações e mecanismos já em curso, como o Pacto pela Valorização da Floresta e pelo Fim do Desmatamento na Amazônia, lançado em outubro de 2007 por um coletivo de ONGs do setor ambientalista.

(WWF, 17/09/2008)