ONG desenvolveu cartas de intenções para as políticas públicas. A intenção é pensar os problemas das cidades relacionando-os com o meio ambiente e estimular a participação da sociedade na política municipal.

Você sabe quais assuntos são da competência do prefeito e dos vereadores? E que 90% dos casos de corrupção no município de São Paulo tem a ver com mudanças no zoneamento do solo? Esses são dois dos melhores motivos para levar o público a conhecer mais de perto as propostas da Ong SOS Mata Atlântica para as eleições municipais. Esta é a terceira eleição consecutiva em que o grupo desenvolve uma carta de intenções para pautar assuntos de grande interesse do população. A intenção é que os tópicos tratados não sirvam apenas para que haja uma concordância geral na hora do discurso no palanque, mas para que se crie uma relação de compromisso e cobrança real, tanto da parte de quem vota, como da de quem é votado.

O documento é político mas apartidário: não foi feito para apoiar o candidato A nem B, mas para incentivar a discussão em torno do que todos os inúmeros candidatos podem e se dispõem a fazer. Foram eleitas 16 diretrizes principais, entre elas dois dos assuntos que mais chamaram a atenção são:

- mobilidade, com a questão do trânsito se colocando como empecilho para a vida na cidade; com destaque para as necessidades dos deficientes físicos e
- o tratamento dado aos animais domésticos e abandonados, considerando que uma lei promulgada no dia 18 de abril de 2008, em São Paulo, determina que a eutanásia de animais saudáveis é proibida.

Entre as propostas da Ong - para contemplar essas diretrizes - destacam-se algumas muito objetivas. Com relação à educação ambiental, por exemplo, a SOS Mata Atlântica sugere que, já que o ensino dessa disciplina é obrigatório nas escolas municipais e considerando que 25% da verba da cidade vai necessariamente para a educação, poderia ser fixado um valor exato para esta atividade. Isso faria com que o foco para o assunto deixasse de ser tão difuso e incentivaria o envolvimento das crianças com questões ambientais, inclusive questionando os adultos sobre as sua posições quanto a temas de importância crescente e que muita gente ainda deixa de lado, como a separação do lixo reciclável.

A preocupação da Ong com o meio ambiente se evidencia, também, em outras propostas. Flávio Ojido, voluntário responsável pela apresentação da plataforma em São Paulo, destacou que dos 645 municípios no estado de São Paulo, só 2 deles têm um fundo de meio ambiente funcionando: São Paulo e Santo André. O sistema nacional para lidar com o setor foi criado antes mesmo do SUS - Sistema Único de Saúde, mas o SUS já foi implantado em todo o Brasil, enquanto que o sistema do meio ambiente continua existindo só no papel. Esse é outro destaque da plataforma: não se focar apenas no que precisa ser criado, mas no que já existe e precisa ser cobrado para que passe a funcionar de fato.

Outra atitude sugerida pela SOS seria a criação do IPTU verde, um desconto no imposto para quem tem áreas verdes em casa ou para construções feitas de maneira mais sustentável.

(Por Roberta Ávila, Planeta Sustentável - Abril, 17/09/2008)