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regularização fundiária
2008-09-17
No Amazonas, 142 famílias receberam no último domingo (14) o primeiro lote de titulação de terras por meio de um acordo inédito assinado entre o Governo do Amazonas e a empresa Mil Madeireira Itacoatiara, do grupo Precious Woods.  Com a parceria mais terras serão desmembradas e passarão a ser de posse das famílias que vivem na área de manejo florestal.  A medida pretende evitar conflitos, novas invasões e dar tranqüilidade às famílias.

"Se você mora em uma área florestal ou de capoeira [região florestal que sofreu mudanças], você tem o direito de uso da terra, o que significa que ninguém tem o direito de te expulsar de lá", relata Lucinaldo Blandtt, gerente Sócio-ambiental da Precious Woods.  Segundo ele o processo de titulação ainda não está finalizado, mas em parceria com o Instituto de Terras do Amazonas (Iteam), a empresa realiza um estudo completo da área.  O prazo para conclusão do trabalho é julho de 2009.

Miguel Emile Abi-Abid, diretor técnico do Iteam, explica que a empresa comprou terras particulares, mas em alguns lugares havia ocupantes.  "Ela (a Mil Madeireira) pretende regularizar a situação desses ocupantes, ela tem um caráter social e está dando toda a assistência no sentido de doar as terras ocupadas e também na regularização", explica.

Dessa forma, as famílias terão acesso a financiamentos para agricultura e também benefícios do governo, como o "Bolsa Floresta", do estado do Amazonas.  Os benefícios são para as famílias, para a empresa e para o próprio governo.

Produção sustentável
A Precious Woods faz parte da Associação dos Produtores Florestais Certificados na Amazonia (PFCA) composta por empresas que possuem florestas certificadas e que fabricam produtos certificados (cadeia de custódia), além de comunidades tradicionais que realizam o manejo florestal de acordo com os padrões do FSC (Forest Stewardship Council).  A Precius Woods Amazon foi a primeira empresa a receber o selo na Amazônia.

Karina Aharonian, coordenadora do grupo Compradores de Produtos Certificados, da organização Amigos da Terra - Amazonia Brasileira, considera que dificilmente uma empresa sem o selo realizaria um trabalho como este.  "Essa doação de terras é algo inédito que dificilmente seria realizada por empresas não certificadas", relata.

O FSC atesta que a produção respeita critérios ambientais, sociais e econômicos e, segundo Karina, a atitude de ceder as terras aos produtores demonstra o real compromisso da empresa com o social.  "Esse processo de titulação é algo muito importante que mostra como as empresas com a certificação do FSC levam a sério a questão social beneficiando a comunidade local", explica.

As áreas que foram desmembradas fazem com que a empresa reduza o número de áreas certificadas, porém Blandtt ressalta que será desenvolvido um projeto em parceria com organizações que atuam na região para orientarem a população tradicional a trabalharem uma alternativa de renda com a floresta em pé, para que a própria comunidade consiga a certificação.

(Amazonia.org.br, 16/09/2008)

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