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conflito fundiário regularização fundiária
2008-09-17
Todas as unidades de conservação têm conflitos com os usuários. Vão desde a caça e pesca realizadas nesses locais, a desmatamento e colocação de fogo na vegetação. Com o objetivo de discutir a gestão e resolução destes conflitos, será realizado um encontro da rede de gestores da mata atlântica no Espírito Santo e na Bahia entre os dias 22 e 26 próximos.

O encontro será realizado em Pedra Azul, Domingos Martins, região serrana do Estado. Participarão 75 gestores dos dois estados, segundo informou o biólogo Felipe Mello, do Ministério do Meio Ambiente, que trabalha no projeto Corredor Central (Ecológico) da Mata Atlântica no Espírito Santo.

“Todas as unidades de conservação têm conflitos com os usuários”, diz o biólogo. Ele aponta um exemplo: o Parque de Itaúnas, criado há mais de uma década, não passou por um processo de regularização fundiária. “Antigos proprietários saíram sem receber. Hoje o parque enfrenta incêndios criminosos devido a este tipo de coisa”, afirma Felipe Mello.

Ele lembra que no sexto encontro anual da rede de gestores das unidades de conservação da área do corredor ecológico, o foco será exatamente tais conflitos e as maneiras de enfrentá-los. A capacitação será realizada por Jesus M. Delgado-Mendez,  agrônomo venezuelano e consultor ambiental.

Entre as medidas capazes de reduzir as agressões às unidades de conservação estão o envolvimento da comunidade nas ações de preservação e contração de moradores do entorno para serviços de guardas e de guias.

O biólogo diz ainda que alguns processos para redução dos conflitos dependem exclusivamente da vontade política dos governantes. É o caso de regularização fundiária, mas não há ação neste sentido.

Além das agressões às unidades de conservação, a vegetação nativa vem sendo intensamente destruída em todo o Estado. O Espírito Santo perdeu 778 hectares (equivalente a 778 campos de futebol) de mata atlântica somente entre 2005 e 2007.

O dado apurados pela Fundação SOS Mata Atlântica e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) foi divulgado este ano. As organizações publicaram o "Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica" referente ao período.

Os dados do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica apontam que o bioma está reduzido a 7,26% de sua área original: 1,3 milhão de km² em 17 estados brasileiros. A alta taxa de fragmentação florestal ameaça a biodiversidade do bioma.

(Por Ubervalter Coimbra, Século Diário, 16/09/2008)

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