O governo brasileiro desviou cerca de R$3,2 bilhões, que deveriam ter sido aplicados em meio ambiente, para a realização do superávit primário, de acordo com um estudo produzido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).  O estudo levantou as fontes de financiamento e os gastos no setor de meio ambiente e identificou o montante que é realmente aplicado no setor, com base no orçamento do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Segundo a CNM, enquanto o governo negocia o Fundo Amazônia com a Noruega, resultando na doação, ontem (16/09), de US$ 20 milhões para a preservação da Amazônia, deixa de utilizar os próprios recursos para a defesa da floresta.

"De 2001 a 2007, entretanto, o governo brasileiro só gastou R$ 149 milhões dos seus recursos próprios para o programa Amazônia Sustentável - menos do que pretende receber por ano da Noruega.  Ou seja, ele tem pedido para os organismos internacionais, mas não tem feito o dever de casa", diz, em nota, a confederação.

De acordo com o estudo, a receita prevista para o MMA proveniente de royalties de petróleo, recursos minerais e hídricos foi de R$ 4,3 bilhões entre 2002 e 2007, a arrecadação chegou a R$ 3,81 bilhões, e o dinheiro efetivamente aplicado foi de apenas R$ 606 milhões.  Assim, os cerca de R$ 3,2 bilhões que deveriam ser aplicados em ações para o meio ambiente foram retidos para o pagamento de juros.

Segundo a CNM, o governo criou uma Reserva de Contingência, uma espécie de fundo para poupar os recursos, na sua maior parte provenientes de royalties do petróleo, para o superávit primário.  A legislação determina que esses recursos sejam aplicados em políticas públicas para o meio ambiente e determina quais áreas não pode ser aplicado, mas não fala nada em relação a como esses recursos não devem ser gastos.  Assim, essa brecha permite que o governo deixe de aplicar dinheiro na área ambiental.

O estudo mostra ainda que participação do dinheiro dos royalties destinados à reserva de contingência cresceu progressivamente nos últimos anos.  "Isso deixa claro que gradualmente o governo institucionalizou a destinação de recursos de royalties para o pagamento de juros da dívida.  Olhando a previsão orçamentária para o corrente ano, constatamos que 100% dos recursos estimados para a arrecadação de Royalties com vinculação ao ministério, correspondem à exatamente a previsão para a conta Reserva de Contingência no ano", diz o CNM em nota.

Outro problema detectado pelo CNM está na destinação dos recursos para projetos de meio ambiente.  Segundo o estudo, apenas 36% do orçamento do meio ambiente foi aplicado em projetos de fato.  "Entre os que tiveram a pior execução, destaca-se o programa Amazônia Sustentável, de um total de recursos autorizados de R$ 537,5 milhões, foi efetivamente pago apenas 27,8% desse valor".

(Por Bruno Calixto, Amazonia.org.br, 16/09/2008)