Foi realizada na manhã desta terça-feira (16/09) na sala da presidência do Legislativo gaúcho uma Oficina de Soluções, ferramenta do Programa Sociedade Convergente,  para discutir questões que envolvem diversas cadeias produtivas do agronegócio do Rio Grande do Sul. A reunião foi coordenada pelo presidente da Casa, deputado Alceu Moreira (PMDB) e pelo deputado Edson Brum (PMDB).
 
Moreira ressaltou que os setores possuem temas gerais, como carne e leite, além de temas específicos de cada cadeia, como suínos, avicultura, leite e bovino. "Estas questões apresentadas estão todas pautadas: ou é  questão fazendária e diz respeito à Secretaria da Fazenda, ou tocam à Secretaria de Planejamento ou ainda são temas relacionados à Secretaria de Agricultura. Todos os temas estão pautados, com calendário e datas de discussão técnica para que se encaminhe a solução", concluiu Moreira.
 
Para Brum, o objetivo foi reunir governo, cadeias produtivas e produtores numa mesma mesa com o intuito de discutir problemas específicos e preparar o futuro do Rio Grande do Sul "Isto é planejamento estratégico para os próximos 20 ou 30 anos. Estes pontos que estão em discordância devem ser solucionados nas reuniões que já foram marcadas hoje", sublinhou Brum.
 
O secretário de Estado da Agricultura, João Carlos Machado, disse que o Estado trabalha no sentido de atender as demandas do setor, pois são importantes para a economia do Rio Grande do Sul. Machado ressaltou que o Estado está investindo muito em sanidade, como é o caso de um programa estruturante específico para questões de sanidade, rastreabilidade e certificação. "O governo do Estado está plenamente empenhado e sempre tem tratado as questões através de diálogo e de entendimento com o setor, para sermos eficientes e termos os resultados que se espera", afirmou Machado.
 
O diretor-executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Suínos no Estado do Rio grande do Sul, Rogério J. Kerber, disse que as reivindicações dos setores tiveram a intenção de promover essa pauta e planejamento estratégico necessários para a defesa sanitária animal, competitividade das cadeias produtivas e um posicionamento político setorial. Kerber disse que quanto à sanidade animal, os setores se colocam à disposição para evoluir no planejamento estratégico e definir os desafios para os próximos anos.
 
Com relação à competitividade, Kerber salientou que existem demandas relativas ao tema dos incentivos fiscais. "São necessários uma articulação ou entendimento amplo, removendo e eliminando essas perdas de competitividade, ou criando condições para uma carga tributária uniforme a todos os Estados, evitando confrontos promovidos pela guerra fiscal e que acabam prejudicando o Rio Grande do Sul", destacou o diretor. Kerber também disse ser necessária uma articulação política que envolva os poderes  Executivo e Legislativo para enfrentar descompassos e defender a produção gaúcha.
 
O Secretário Adjunto da Fazenda, Ricardo Englert disse que  a primeira atitude é ouvir todos os segmentos para que a partir daí se construa um modelo que melhore a competitividade de todas as cadeias produtivas. "De positivo deste encontro é exatamente que soluções se pode conseguir de curto, médio e longo prazo. Existem coisas que são emergenciais e que precisam ser examinadas imediatamente e que já estão pautadas na Secretaria da Fazenda", assegurou Englert.
 
Documento

Itens da carta discutida na reunião desta manhã com as reivindicações dos setores da carne, leite, aves, suínos e bovinos e assinada pelos presidentes do Sindicato da Indústria de Produtos Avícolas no estado do Rio Grande do sul (Sipargs), Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados no estado do Rio grande do Sul (Sindilat), Sindicato da Indústria de Produtos Suinos no estado do Rio grande do Sul e Sindicato da Indústria da Carne e Derivados do Estado do Rio Grande do Sul (Sicadergs).
 
Defesa Sanitária Animal

Independente dos avanços existentes é inquestionável as limitações e as demandas mercadológicas, tendo como pauta as barreiras técnicas vinculadas à segurança sanitária, a sustentabilidade, o bem estar animal, a rastreabilidade e a responsabilidade social, cuja certificação é prerrogativa do serviço oficial, diante disto propõe:

a) Elaboração de um plano estratégico para avaliação do sistema de defesa sanitária frente à Febre Aftosa no Rio Grande do Sul, visando a manutenção e ampliação de novos mercados;

b) Laboratório - Concurso para técnicos, recursos para garantir implantação do Laboratório de segurança, complementando recursos federais disponibilizados por emenda e retorno do IPVDF à administração da Secretaria de Agricultura (Seappa), conforme preconizam as auditorias;

c) Aceleração dos concursos para Médicos Veterinários e Auxiliares Administrativos, para a defesa sanitária;

d) Integração das fiscalizações Fazendária e Sanitária.

Competitividade da Produção Gaúcha
A participação e o crescimento da produção de produtos de origem animal no mercado brasileiro tem sido alcançadas na sua competitividade em razão dos seguintes pontos:

a) Política de incentivos fiscais agressiva em vários estados - buscam os setores signatários, unicamente, um tratamento isonômico;

b) Fundopem

- Os incentivos fiscais devem ter critérios de acessibilidade, também às empresas gaúchas;
- A incidência da UIF como fator de correção, nos projetos de expansão e nos de base zero para novos projetos deve ser eliminada;
- Transparência e acessibilidade ao setor do que está sendo concedido. As cadeias devem sert ouvidas;

c) Licenciamento Ambiental

- Aumento da competência dos municípios;
- Revisão dos portes e dos valores das taxas, em especial, dos portes grande e excepcional.

d) Logística

- Modernização da estrutura portuária de Rio grande. Hoje, 80% dos embarques são efetuados por
- Itajaí/SC, com desvantagem competitiva da produção gaúcha.

Posicionamento Político Setorial

Entendem os setores ser indispensável a representação do Poder Executivo e político em defesa dos interesses socioeconômicos da produção do Estado do Rio Grande do Sul.
 
Participantes

Participaram do encontro o secretário de Desenvolvimento e Assuntos Internacionais (Sedai), Márcio Biolchi, o presidente da Federação dos Trabalhadores da Agricultura (Fetag-RS), Elton Weber,  representantre da Farsul e representantes das cadeias produtivas envolvidas com o tema.

(Por Luiz Osellame, Agência de Notícias AL-RS, 16/09/2008)