Diante da notória precariedade em que vivem as comunidades indígenas e camponesas, produto das operações para explorar a mineração a céu aberto, diversos grupos de oposição à mineração, de diferentes pontos do país, deram um passo adiante. Indígenas e Campesinos se unem ao estabelecer o Primeiro Encontro Anti-mineiro no Panamá, que surge da necessidade de integrar e promover alternativas diante dessa ameaça. Por isso, a abertura desse espaço facilita a convergência de idéias e tarefas para edificar uma plataforma de luta e desenvolvimento comunitário.

Como instrumento concreto, constitui-se a REDE ANTI-MINEIRA PANAMENHA (REDAP), que oferece as condições para incorporar-se à Aliança Centro-americana contra a Mineração Metálica, que, em seu VI Encontro Regional, em maio de 2008, em Ciudad Quezada, Costa Rica, manifestou a necessidade da entrada do Panamá nessa articulação.

Este I Encontro fez uma análise da realidade mineira na América Latina e no Panamá a partir da atual problemática dos conflitos socioambientais com base na perigosa exploração da mineração a céu aberto.

As conclusões foram claras ao determinar a participação de distintas comunidades no âmbito nacional, a mobilização de alternativas que foram sustentáveis na perspectiva comunitária e cultural dos povos.

Este encontro aconteceu em Cañazas de Veraguas no dia 6 de setembro, com a participação de mais de quarenta líderes comunitários que manifestaram seu rechaço a todo tipo de desenvolvimento depredador e a irresponsabilidade do Estado panamenho por outorgar concessões de nossos recursos naturais a empresas piratas.

DECLARAÇÃO DO PRIMEIRO ENCONTRO ANTI-MINEIRO
Após o término do Primeiro Encontro Anti-mineiro, nós, abaixo-assinados, representando as comunidades atingidas por concessões e projetos mineradores,
Considerando:

1. Que a indústria da mineração metálica é uma das que mais contamina no mundo, segundo o indica estudos e observações científicas e sociais.

2. Que as conseqüências dessa nociva atividade vão além do período de execução da mesma e que nem as empresas e nem o Estado se responsabiliza pelos danos causados.

3. Que a legislação mineira vigente não protege ambiental nem socialmente as comunidades de suas conseqüências nocivas à saúde e ao ambiente natural.

4. Que não existe benefício econômico, social, nem compensações ambientais dessa atividade em relação com nossas comunidades.

5. Que as diferentes comunidades do país não foram consultadas de maneira ampla, representativa e documentada que nos permita como sociedade decidir sobre a instalação ou não de projetos de mineração metálica.

6. Que as concessões mineiras que foram dadas nas comarcas indígenas violam as normas internacionais e nacionais especialmente na Comarca Gnobé Bugle.

Resolvemos:

1. Solicitar aos governos locais de nossas respectivas comunidades que nossos municípios sejam declarados livres de mineração metálica a céu aberto.

2. Solicitar ao governo nacional que Panamá seja declarado livre de mineração a céu aberto.

3. Que se ratifique o Convênio 169 da OIT sobre os povos indígenas no Panamá.

4. Que cessem as perseguições aos dirigentes e membros de comunidades e organizações que se opõem à mineração a céu aberto.

5. Que se revise e reforme urgentemente o código mineiro com a participação ativa e vinculante da Rede Anti-mineira Panamenha -REDAP representativa de todas as comunidades atingidas no âmbito nacional.

6. Exigimos ao governo e às autoridades que, em vez de uma atividade que causa danos e insustentável, como a mineração metálica, sejam promovidas e impulsionadas atividades de aproveitamento de nossas terras, bosques e água de forma responsável e que o produto das mesmas fique em nossas comunidades.

7. Que as atividades econômicas sejam promovidas a favor do melhor e maior aproveitamento de nossos recursos naturais; sejam impulsionadas e apoiadas com educação e apoio financeiro por parte das entidades governamentais e creditícias a quem corresponde gestionar o desenvolvimento sustentável de nossas comunidades.

8. Aspiramos a criação de uma lei de desenvolvimento socioambiental e sustentável que recolha as recomendações das comunidades.

9. Diante da existência da Mina Petaquilla, que tal como mostram os recentes pronunciamentos de ANAM e da Corte Suprema de Justiça, não cumpre com a normativa legal vigente, os representantes das comunidades abaixo-assinantes solicitamos ao senhor defensor do povo e à diretora da Autoridade Nacional do Ambiente uma inspeção conjunta à mina Petaquilla com o objetivo de verificar o status, e as conseqüências das atividades que até agora têm sido realizadas sem estudos de impacto ambiental aprovado.

Comunidades membros da Rede Anti-mineira Panamenha (REDAP)
· Comité Si a la vida de Soná y Las Palmas.
· Frente Cañaceños Pro Defensa de la Vida y Recursos Minerales.
· Comité de Donoso por el Cierre de la Mina de Petaquilla.
· Comité de Cerro Pelado.
· Comité de Plan de Chorcha.
· Comité de Cerro Caballo.
· Comité Manos Unidas de Río Gatú.
· Comité Santeño contra la Minería.
· Comité de Santa Fé - Río Luis.
· Comité de Cerro Colorado.
· Comité de Lajilla.

Organizações de Acompanhamento:
· Colectivo Resistencia Ecológica.
· Centro de Incidencia Ambiental CIAM.
· Colectivo de Derechos Humanos UP.
· CEPAS. Veraguas
· Oilwatch Panamá.

Cañazas, Veraguas, Panamá

6 setembro de 2008

(REDAP *, Adital, 16/09/2008)
* Red Antiminera Panameña