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conservação dos cetáceos
2008-09-17

Durante a reunião intersessional da Comissão Baleeira Internacional (CBI) que está acontecendo em Tampa (EEUU), 15 Ongs da Argentina, Brasil, Chile, Costa Rica, Colômbia, Guatemala, Nicarágua, Panamá e Venezuela entregaram uma mensagem aos comissionados da região solicitando a modernização deste organismo internacional e a detenção dos denominados programas de "caça científica" de baleias realizados pelo Japão.
 
Como resultado das reuniões realizadas a fim de definir o futuro da CBI, se formou um grupo de trabalho integrado por 24 dos 81 países membros. Dentro destes países se encontram Argentina, Brasil, Chile, Costa Rica, México e Panamá representando os interesses conservacionistas Latino-americanos. A reunião em Tampa é o primeiro encontro deste grupo que terá como desafio analisar 33 temas-chaves que dividem atualmente este fórum. Entre esses temas se encontram o bem-estar animal, mudança climática, participação da sociedade civil, caça costeira, moratória, comitê de conservação, áreas marinhas protegidas, santuários, uso não letal, freqüência de reuniões, etc.
 
A carta que foi enviada pelas organizações de maneira simultânea às respectivas Chancelarias, afirma que "na nova etapa que inicia a CBI é importante definir de maneira participativa e informada o que os governos e a comunidade internacional esperam do processo de modernização, o que deverá impulsionar profundas mudanças que possibilitem a CBI  assumir no século XXI as novas realidades políticas, ambientais e culturais que enfrentam a conservação e o manejo não letal das populações de cetáceos".
 
Em relação à moratória sobre a caça comercial de baleias que o Japão, Islândia e Noruega buscam levantar com o objetivo de reiniciar a captura comercial de baleias a nível mundial, as organizações declaram no texto que "historicamente a CBI apenas pode cumprir com o objetivo de conservar as populações de baleias depois de adotada a moratória demonstrando que por suas características biológicas, estes mamíferos marinhos são extremamente vulneráveis aos impactos gerados pelas operações baleeiras".
 
Ao referirem-se às operações da denominada "caça científica" de baleias realizadas pelo  Japão, as organizações foram enfáticas em advertir que estas "não somente representam uma contínua ameaça para a conservação de nossas populações de cetáceos, como revelam também a urgente necessidade de avançar na modernização de uma Convenção que resulta anacrônica e sem capacidade de resposta diante das necessidades sociais e problemas ambientais do século XXI".
 
Adicionalmente, as organizacionais solicitaram aos Comissionados "definir as recomendações para a 61ra reunião anual da CBI entre as quais se destacam quatro pontos prioritários como suspender todas as atividades de caça científica por constituir um mecanismo de pressão que impossibilita gerar um bom ambiente de negociação; eliminar as operações de caça científica nos Santuários estabelecidos pela CBI e promover a criação de novos Santuários, como o do Atlântico Sul; incorporar o termo de uso não letal das baleias no estatuto da Convenção; assegurar o acesso à informação, transparência e à plena participação das organizações da sociedade civil nos diversos  processos institucionais da Comissão".

(Instituto de Conservação de Baleias, Adital, 16/09/2008)


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