Impasse para a construção de uma pista de skate no bairro Belém Novo marcou a reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre, nesta terça-feira (16/09). Conforme José Carlos Vieira, representante da comunidade, a verba para a pista de skate foi conquistada em 2003, e para sua construção foi escolhido o final da linha do ônibus Belém Novo, na rua Heitor Vieira. "A pista é um anseio da comunidade".

O supervisor de Praças, Parques e Arborização Urbana da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Smam), Luiz Alberto Carvalho, colocou a Secretaria à disposição para fazer um novo orçamento da pista. "Depois podemos buscar, via compensação ambiental, viabilizar o projeto". A lei de compensação ambiental determina que, em empreendimentos de impacto para o meio ambiente, o empreendedor é obrigado a aplicar recursos na área do entorno onde for causado impacto.

Ana Cláudia dos Santos, da Fundação de Assistência Social e de Cidadania de Porto Alegre (Fasc), explicou que os recursos para a construção da pista foram destinados para a Associação Beneficente Amurt-Amurtel, entidade conveniada à Fasc, através de um projeto elaborado pela Fundação para financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A Amurt-Amurtel recebeu R$ 30 mil para três projetos em Belém Novo, dos quais dois já foram implementados. Dos R$ 30 mil, destinou R$ 10 mil para a pista. "Como o projeto não foi executado, a entidade devolveu o recurso, mas o BNDES só autoriza que a Fasc repasse esse valor para outra instituição não-governamental com projeto na região", disse.

Também da Fasc, Paulo Ribeiro destacou que a Fundação não quer impedir a execução da pista. "Mas para não perdermos o recurso, ficou acertado que a Comissão Regional de Assistência Social decidirá o destino da verba". Paulo lembrou ainda que o orçamento da pista de skate foi de R$ 23 mil. "Para sair a pista, teríamos que arranjar muitas parcerias", salientou.

"É uma importante reivindicação da comunidade, em um local bonito que pode ser ainda mais revigorado com esse equipamento para a juventude", considerou o vereador Guilherme Barbosa (PT), presidente da Cedecondh. Guilherme sugeriu que a Fasc promova um encontro na comunidade, convidando Smam, Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer (SME) e a Amurt-Amurtel. "Assim, poderá ser decidido se fica mantida a reivindicação ou para onde será destinada a verba".

Os vereadores Dr. Goulart (PTB) e Carlos Todeschini (PT) também participaram da reunião.

(Por Taidje Gut, Ascom CMPA, 16/09/2008)