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Comissão da Câmara de Vereadores aprova projeto anti-pichação

pichação
2008-09-17

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta terça-feira (16/09) projeto de lei que cria o Programa Anti-pichação na Capital. De autoria do vereador Haroldo de Souza (PMDB), a proposta visa restaurar monumentos, muros e fachadas de imóveis públicos e privados afetados pelas pichações.

Outro objetivo do projeto é utilizar a mão-de-obra de adolescentes em débito com a Justiça na execução do programa. A medida socioeducativa, segundo explica Haroldo, surge como tentativa de constranger os infratores e impedir danos maiores à estrutura da cidade. "Precisamos revitalizar o município, melhorar a funcionalidade dos imóveis e garantir a qualidade da estética das construções", complementa.

(Por Ester Scotti, Ascom CMPA, 16/09/2008)

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