O Ambiente JÁ publica hoje (17/09) entrevista com o candidato a reeleição, o prefeito de Porto Alegre, José Fogaça (PMDB). A entrevista do atual prefeito é a última publicada pelo Ambiente JÁ com os candidatos a prefeito de Porto Alegre. Durante as duas últimas semanas todos candidatos responderam a um mesmo questionário, ou por e-mail ou por telefone. A exceção foi a candidata pelo PSTU, Vera Guasso, que não retornou os pedidos da reportagem.

Estranhamente, o prefeito Fogaça não respondeu a questão sobre o projeto Pontal do Estaleiro. O Ambiente JÁ entrou em contato com a assessoria de imprensa do candidato diversas vezes, e até o fechamento desta edição não obteve satisfação sobre os motivos de Fogaça não responder aquela que, possivelmente, seja a mais polêmica das questões.

Caso seja reeleito, como será feito o gerenciamento de resíduos em Porto Alegre?
José Fogaça - Além de dar continuidade aos programas e serviços desenvolvidos pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), iremos implantar outros projetos para a qualificação do gerenciamento de resíduos como a criação de 16 ecopontos – correspondendo às regiões do OP – onde a população poderá descartar resíduos que a coleta domiciliar não recolhe, até que eles sejam levados para os destinos finais adequados; projeto piloto de containerização em determinadas áreas da cidade, que consiste na colocação de containeres fechados em vias públicas onde a população poderá descartar seu lixo, para posterior recolhimento por caminhões automatizados e que fazem uma lavagem neles; Central de Material Reciclável – CEMAR - destinada aos carroceiros e carrinheiros do Arquipélago. Outros serviços que também serão ampliados é o da coleta de óleo de cozinha, por meio de convênios com escolas, órgãos públicos e condomínios, e o convênio com a RECICLANIP para o recolhimento e reciclagem de pneus usados. Após esta série de mudanças o DMLU poderá se voltar à análise do aproveitamento energético do lixo e a adesão ao Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – MDL, que consiste na venda de créditos de carbono decorrente da redução de emissões provocadas pelos aterros sanitários.

Como fará para integrar o Lago Guaíba com a cidade?
Fogaça - É extremamente importante salientar a questão do Guaíba no que se refere à sua integração com a cidade de Porto Alegre. Até pouco tempo atrás, havia uma completa ausência de itens básicos que aproveitassem todo o potencial econômico, turístico e social do Lago. Para isso, criamos um grupo técnico que elaborou o "Relatório da Orla", que pode ser acessado através do site da Secretaria  Municipal de Planejamento. Assim, foi possível separar a Orla em distintos setores, proporcionando a possibilidade de criar diretrizes gerais e específicas, a fim de aproveitar as potencialidadas de maneira mais eficaz. Com isso, muitos projetos serão implantados neste local a fim de também levar as pessoas conviver mais com o Lago e sua Orla, como é o caso da construção do teatro OSPA, próximo à Usina do Gasômetro, da Ciclovia ao longo da Av. Beira-Rio e do novo projeto do Gigante Beira-Rio, um conjunto de construções que vão de hotéis, centro de medicina esportiva e marina, preparando a região para a Copa de 2014.Estamos procurando parcerias com demais setores da sociedade para estabelecer planos e projetos que, respeitando o meio-ambiente, consigam resgatar o potencial do Lago Guaíba e integrá-lo à Capital da maneira que ela e seus cidadãos merecem.

O que o senhor pensa ou conhece sobre o projeto Pontal do Estaleiro?
Fogaça - EM BRANCO

O aumento de carros na cidade afeta diretamente o aquecimento global. O que fará para estimular alternativas de transporte?
Fogaça - O grande projeto que abre nossa visão meio-ambiental dos transportes é a construção das Ciclovias na Capital. O Plano Diretor Cicloviário prevê a implantação de 495km, com 18km deles podendo ser construídos imediatamente. Há trechos considerados prioritários, como o da Av. Ipiranga, entre a Orla do Guaíba e a PUCRS e a Av. Sertório, conectando a Estação Farrapos do Trensurb com a Av. Francisco Silveira Bittencourt, além da Av. João Antônio da Silveira, na Restinga.Temos ainda o projeto Portais da Cidade, que, conectando os dois eixos principais, a Av. Farrapos e a Av. João Pessoa, vai reduzir o número de ônibus em circulação para a área central de Porto Alegre, reduzindo também a emissão de gases para a atmosfera. Além disso, os Portais da Cidade ainda prevêem o uso de uma frota diferenciada de ônibus com baixo nível de emissão de poluentes e a construção de corredores exclusivos, com pavimento qualificado, para otimizar o tempo de deslocamento. Um último ponto para a questão do atrelamento do uso de transportes com o aquecimento global está na implantação do Metrô em Porto Alegre. É imprenscindível entender que a viabilização deste tipo de transporte é importante tanto para a Capital, dada sua dimensão metropolitana, quanto para a questão ambiental, já que não há queima de combustíveis oriundos do petróleo que tanto causam mal à atmosfera.

Como irá incentivar práticas ecologicamente corretas nos empreendimentos urbanos?
Fogaça - Existia um grande défit na área de preservação ambiental na região de Porto Alegre, principalmente no que se referia à fiscalização de práticas que eram ecologicamente viáveis. A lei do IPTU ecológico, por exemplo, é de 2002, mas nunca havia sido aplicada de maneira correta. Partindo-se, em nossa gestão, de princípios que combinassem o desenvolvimento econômico com o social e o ambiental, a Secretaria do Meio Ambiente (SMAM) foi reestruturada. Através de compensações ambientais e de investimentos próprios, reequipamos o SMAM com novos computadores e novos veículos, além de um número de fiscais duas vezes maior. Outro grande ganho foi a desburocratização do processo de licenciamento, mas sem comprometer a qualidade e o rigor da análise da atividade ou do empreendimento. Para isso, estabelecemos uma checklist para cada tipo de empreendimento, devidamente aportado de documentos para a obtenção da licença. A nossa intenção é otimizar o processo e, ao mesmo tempo, torná-lo mais transparente e seguro. Um grande incentivo que empreendemos em nossa gestão para práticas ecologicamente adequadas foi a criação do Sistema de Licenciamento Ambiental Informatizado (SISLAM). Com ela, beneficiaremos com a isenção do licenciamento projetos e planos que possuam um mínimo impacto poluidor ambiental. Em toda nossa gestão, foram emitidas mais de 6.700.

O que você entende por uma Porto Alegre Sustentável?
Fogaça - A construção de uma cidade ambientalmente sustentável depende, acima de tudo, de uma visão de como queremos que ela seja no futuro, e das diretrizes que nortearão o seu desenvolvimento e sua evolução. Em suma, é o planejamento o principal instrumento para garantir que, daqui a alguns anos, teremos uma cidade com a qualidade de vida garantida, a sua economia dinâmica e socialmente humana. E quando falamos em cidade ambientalmente sustentável, citamos os projetos ambientais desenvolvidos pelo município como limpeza urbana, preservação da qualidade ambiental, agenda verde da cidade, universalização da água potável, priorização da coleta e tratamento do esgoto, combate aos alagamentos, mas não podemos deixar de mencionar outras ações importantes por o seu desenvolvimento como a revitalização de vias, obras viárias estruturantes, iluminação pública, gestão dos transportes, melhoria da infra-estrutura física e da mobilidade urbana e revitalização de áreas que há muitos anos não recebiam investimentos, como o Quarto Distrito, Lomba do Pinheiro, Centro e Orla do Guaíba.

Em relação ao saneamento básico, o que é necessário fazer para garantir mais qualidade de vida à população?
Fogaça - Ao se falar de saneamento básico, estamos tratando de um assunto que deve ser, sempre, encarado como uma das principais questões pelas quais um Governo precisa lutar. Em relação ao acesso à água potável, fizemos muito, mas há ainda muito mais a ser feito. Ao criarmos o programa Água Certa, demos início ao processo de regularização das ligações em áreas irregulares e também implantamos nestas áreas a idéia do consumo responsável através de um macromedidor. Para garantir a qualidade da água e reduzir o efeito das algas nos verões, empreendemos a construção de novas Estações de Tratamento de Água (ETAs), no Moinhos de Vento e em São João, e a modernização de outras existentes, por meio da adoção de dosadores automáticos de carvão ativado, aplicando oxidantes e floculantes de primeira linha, reformando os filtros e levando as redes e reservatórios. Outro ponto relevante é a coleta e o tratamento dos esgostos da Capital. O Guaíba, nosso principal manancial de água, já mostrava sinais de poluição, como a presença de algas, que davam às águas um odor característico. Com a aprovação do financiamento de US$ 169 milhões para o Programa Integrado Socioambiental (PISA), a capacidade de tratamento passará de 20% para 77%, nos próximos anos. Um empréstimo de R$ 250 milhões junto à Caixa Econômica Federal vai viabilizar a conclusão das obras da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e do Sistema de Esgotamento Sanitário do Sarandi (SES Sarandi), ambos na Zona Norte da Capital. Na prática, isso significa que estamos cuidando do presente e do futuro da Capital, no sentido de que, por exemplo, um número menor de pessoas será infectado por doenças transmitidas por animais em esgotos por água contaminada. E isso só é possível porque, na medida em que, garantindo medidas de saneamento básico, estamos firmando um compromisso com a vida dos cidadãos porto-alegrenses.
 
Como a senhor vê a questão dos índios que vivem em Porto Alegre, especialmente os que ocupam o Morro do Osso?
Fogaça - Nós oferecemos alternativa para resolver a questão indígena. Propomos que eles passassem a ser alocados na região do Cantagalo para que eles possam ter condições sociais  e de saúde dignas, o que não era possível no Morro do Osso.

Biografia do candidato
Antes de tornar-se prefeito da capital gaúcha, Fogaça foi deputado estadual, deputado federal e senador pelo Rio Grande do Sul. Formado em Direito, também exerceu a atividade de professor de Direito Constitucional e Língua Portuguesa, comunicador e consultor. O atual prefeito também tem sua vida marcada pela atividade como poeta e compositor popular.

Eleito senador constituinte em 1986 e reeleito em 1994, foi relator-adjunto da Assembléia Nacional Constituinte (1987/1988). Fogaça integra o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), é casado com Isabela e tem quatro filhos: Gustavo, Carmela, Martim e Francesca.

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(Por Carlos Matsubara, Ambiente JÁ, 11/09/2008)