As garrafas plásticas - conhecidas como PET - integram a lista dos materiais com menor índice de reciclagem no Brasil. Para piorar, ainda mais, a poluição com esse produto, uma nova geração de PETs vem chamando atenção dos ambientalistas, em decorrência da sua pigmentação - pintura metalizada.

Para frear esse avanço aqui em Mato Grosso, o deputado José Domingos Fraga (DEM) apresentou um projeto de lei proibindo a fabricação e a comercialização de embalagens plásticas com pintura metálica. Elas somente poderão ser produzidas e negociadas se a empresa der destino correto ao produto, depois de aprovado e autorizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente – Sema.

Pela proposta, os estabelecimentos industriais e comerciais terão o prazo de 120 dias para adequarem-se, em caso de a proposta ser transformada em lei. O descumprimento dela – da Lei - acarretará a seus infratores multa diária, correspondente a 500 Unidades Padrão de Mato Grosso – UPF/MT. Em caso de reincidência a multa será dobrada.

A proposta pune o infrator que não pagar a multa e não adequar-se num prazo de até 90 dias. Após a data da aplicação da sanção administrativa, o seu estabelecimento será lacrado.

De acordo com Zé Domingos, alguns estados brasileiros, a exemplo do Rio de Janeiro, já elaboraram leis proibindo a fabricação e a comercialização desse tipo de embalagens.

Em sua justificativa, o deputado Zé Domingos afirma que a Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas Não-Alcoólicas que todas as empresas devem adotar medidas de reciclagem para estas embalagens em todo pais. “As PETs pigmentadas transformaram em um novo gargalo do setor, pois faltam empresas que as absorvam como matéria prima”, destacou.

As garrafas PETs surgiram como opções leve e barata para substituição das garrafas de vidro. Só o Brasil produz cerca de três bilhões destas garrafas por ano. Em 1997 foram produzidas 185 mil toneladas de garrafas e 16% delas foram recicladas. Em 2000, a produção subiu para 255 mil toneladas e a reciclagem atingiu 26% delas.

(Por Elzis Carvalho, Secretaria de Comunicação Social AL-MT, 15/09/2008)