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direitos indígenas
2008-09-16
Órgão em Rondônia quer restrição de uso da área, onde atuam madeireiros alvo de operação da PF

Fazendeiro questiona como é possível preservar espécie se os 2 índios são homens; coordenador da Funai diz que é obrigação protegê-los

Funcionários da Funai (Fundação Nacional do Índio) em Rondônia pediram ao Ministério Público Federal ajuda para obrigar o próprio órgão indigenista a proteger uma área de floresta no noroeste de Mato Grosso onde vivem os dois últimos membros de uma etnia isolada -os piripkuras.

Os dois índios perambulam por propriedades do fazendeiro Celso Penço e de outros nos municípios de Rondolândia e Colniza, e sua sobrevivência é ameaçada pela ação de madeireiros, segundo os indigenistas.

A região era o principal foco de atuação do esquema de extração ilegal de madeira investigado em 2005 pela Operação Curupira, da Polícia Federal.

Penço foi um dos denunciados, por supostamente corromper funcionários do Ibama e da então Fema (Fundação Estadual do Meio Ambiente, hoje transformada em secretaria estadual) para conseguir planos de manejo falsos. No total, estima-se que ele tenha desmatado ilegalmente cerca de 108 mil hectares de floresta.

Os indigenistas que trabalham na frente de proteção da Funai em Ji-Paraná (RO) têm pedido ao órgão que baixe uma portaria de restrição de uso da área. Esse instrumento visa suspender as atividades de não-índios e é o primeiro passo legal para a realização dos estudos que podem levar à identificação e à demarcação da terra.

O coordenador-geral de índios isolados da Funai, Elias Biggio, disse que já fez o pedido para a diretoria de assuntos fundiários do órgão federal, mas que ainda não há uma resposta. "Temos todos os elementos para conseguir [a restrição de uso]", afirmou.

Segundo o indigenista Leonardo Lênin dos Santos, que coordena a equipe da Funai na área, os madeireiros que atuam no local estão consertando estradas e preparando a próxima safra. A madeireira Bioflora, de Ji-Paraná, pertencente a João Garcia (indiciado na Curupira), tem uma serraria dentro da área onde vivem os piripkuras e "está já abrindo picadas para extração de madeira a poucos quilômetros dos isolados".

Os piripkuras foram contatados pela primeira vez pela Funai em 1984, mas preferiram seguir isolados. Eram de 15 a 20 índios. O último contato foi em 2007, quando sobravam dois, Tikun e Mondeí. Uma terceira piripkura, Rita, por ser parente próxima dos dois, casou-se com um homem de outra tribo, os caripunas, e vive entre eles.

"Moleques"
Celso Penço, minimizou a presença indígena. "Não tem índios não, são só dois moleques lá", afirmou. "Um indigenista disse que tinha que preservar a espécie. Mas índio não cria. Como vão reproduzir se são dois machos?" Ele negou as acusações do Ministério Público em relação à Operação Curupira e disse que "sempre" ajudou as missões da Funai.

Santos diz que, enquanto os dois estiverem vivos, é obrigação do Estado protegê-los. "A gente não descarta que haja outros índios [na região]." Segundo ele, há muitos vestígios de presença indígena de períodos próximos. Só o trabalho de identificação poderá descartar a presença de mais piripkuras.

A antropóloga Inês Hargreaves, que trabalha no local, diz que a situação é idêntica à de três grupos isolados contatados em Rondônia em 1995: os canoês (quatro pessoas), os akun'tsuns (sete) e o chamado "índio do buraco", provavelmente o último de grupo ainda desconhecido. Hoje as terras dos canoês e dos akun'tsuns estão homologadas e a do "índio do buraco" tem uso restrito.

(Por JOÃO CARLOS MAGALHÃES e CLAUDIO ANGELO, Agência Folha, 16/09/2008)

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