Ao mostrar que 78% dos porto-alegrenses apóiam a eliminação de outdoors na Capital, como fez São Paulo com o programa Cidade Limpa, uma pesquisa do Ibope reacendeu a discussão sobre as propostas para combater a poluição visual.

Caberá ao próximo prefeito decidir de que forma atacará o problema: na base da conversa ou com leis mais duras. Em São Paulo, o radicalismo é tão grande que a prefeitura criou uma espécie de tolerância zero a peças publicitárias – proíbe, por exemplo, outdoors em qualquer via pública. Sob gritaria de empresários do setor, a lei foi colocada em prática em janeiro de 2007 e baniu das ruas letreiros, placas e faixas em desarmonia com a paisagem urbana.

Em Porto Alegre, a polêmica não chegou a se converter em lei mais dura. A opção da prefeitura foi partir para o diálogo com os comerciantes e tirar das ruas as mídias externas que ferem a legislação vigente, sancionada em 1999, mas pouco cumprida.

Em acordos firmados com empresários, por meio do Programa Porto Visual Alegre, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) informa ter regularizado cerca de 2 mil peças, entre outdoors e painéis iluminados.

O ataque à poluição visual na Capital, segundo o órgão, montou o front da batalha nas portas das lojas, na tentativa de inibir o uso desenfreado de letreiros e placas que identificam desde o nome do estabelecimento até o prato principal do dia.

– Nos meses de junho e julho, focamos os trabalhos na Avenida Assis Brasil. Nesse tempo, emitimos 400 notificações e já vemos os resultados. Cinqüenta e sete comerciantes regularizaram a situação, outros 75 entraram com pedido para regularizar e 254 estão tirando dúvidas da lei com a gente – diz Maurício Fernandes da Silva, supervisor de Meio Ambiente da Smam.

Depois da Assis Brasil, a Smam começou a concentrar os trabalhos na Avenida Azenha, um dos pontos mais visualmente poluídos da cidade. Se a tática der certo, os letreiros serão adaptados à lei. Caso o diálogo se mostre estéril, o supervisor promete ações mais duras.

– Eles (os donos dos estabelecimentos) têm 60 dias, desde a notificação, para regularizar a situação. Se não fizerem isso, vamos partir para a apreensão do material – avisa.

Empresários criticam lei porto-alegrense
A lei municipal é considerada dura pelos empresários, mas a reclamação se resume a alguns pontos com interpretações nebulosas, que deixam em dúvida a permissão ou não da publicidade, afirma o diretor da Associação Gaúcha das Empresas de Publicidade ao Ar Livre (Agepal), Dannie Dubin:

– Um exemplo é o ponto que proíbe painéis em áreas de interesse cultural. O problema é que o plano diretor não caracteriza essas áreas. Não se sabe o que fazer – explica Dubin, que diz ser favorável à lei.

Para Márcia Terra, gerente executiva da Associação Empresarial Nova Azenha, no entanto, a lei é muito dura. Em sua visão, uma alternativa melhor para a questão seria revitalizar áreas como a própria Azenha.

– Se é para retirar letreiros, é indicado também fazer reformas nas fachadas. Temos um projeto que prevê passar a fiação de luz por baixo da terra. Aí sim, a região ficaria mais agradável – argumenta a gerente executiva.

(Zero Hora, 16/09/2008)