A Comissão de Infra-Estrutura, Transporte, Recursos Energéticos, Agricultura, Pecuária e Pesca do Parlamento do Mercosul decidiu nesta segunda-feira (15/09) realizar, entre os dias 9 e 11 de outubro em Caracas, na Venezuela, o Seminário de Integração Energética da América do Sul. Entre os temas em debate, estarão as formas de substituição dos hidrocarbonetos, a situação atual das reservas mundiais de petróleo, o marco jurídico necessário para viabilizar a "transição energética" e o impacto da produção de energia sobre os preços dos alimentos.

Segundo o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), integrante da comissão, o principal objetivo do seminário é o de debater políticas públicas que permitam, com a participação do setor privado, a "integração de fato" no setor energético. Ele recordou que existem projetos pendentes de integração, especialmente no que se refere ao gás natural. Até o momento, observou Inácio Arruda, ainda não se chegou a uma conclusão a respeito da possibilidade de construção do chamado Gasoduto do Sul, que distribuiria o gás natural da Venezuela por toda a América do Sul.

Malvinas

Um projeto de declaração destinado a ratificar a "legítima e imprescritível" soberania da Argentina sobre as Ilhas Malvinas, Geórgia do Sul e Sandwich foi aprovado por duas comissões do Parlamento do Mercosul reunidas em conjunto - a de Relações Internacionais, Inter-regionais e de Planejamento Estratégico e a de Assuntos Jurídicos e Institucionais.

Apresentada pela bancada argentina, a proposta - que ainda será examinada pelo Plenário - considera as três ilhas e os espaços marítimos correspondentes como parte integrante do território argentino, em "homenagem a todos os veteranos e aos tombados na Guerra das Malvinas".

As duas comissões resolveram também promover em Assunção, no dia 27 de outubro, uma "reunião consultiva" a respeito da questão da exportação ao Brasil de pneus remoldados no Paraguai. A bancada paraguaia inicialmente pretendia colocar em votação proposta de criação de uma comissão especial de estudo sobre o tema, mas a bancada brasileira não concordou com a medida, alegando que os governos de seus países já se encontram em processo de negociação.

(Por Marcos Magalhães, Agência Senado, 15/09/2008)