Em 6 anos, ministério deveria receber R$ 3,8 bilhões para programas ambientais, mas ficou com R$ 606 milhões

O governo brasileiro desviou para o superávit primário R$ 3,2 bilhões de royalties de petróleo, recursos hídricos e minerais vinculados ao meio ambiente entre 2002 e 2007, cerca de 10 vezes mais do que deve receber da Noruega para investir na preservação da floresta amazônica, entre U$ 150 milhões e U$ 200 milhões. A informação consta de um relatório técnico elaborado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com base em dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

Nos últimos seis anos, o Ministério do Meio Ambiente deveria receber R$ 3,8 bilhões de royalties para investir nos programas ambientais, mas ficou com apenas R$ 606 milhões. O restante dos recursos foi, como se diz no jargão orçamentário, contingenciado - a maior parte já na aprovação da lei orçamentária. Ou seja, os parlamentares aprovaram a proposta do governo de deixar o dinheiro dos royalties numa reserva de contingência, a ser utilizada apenas eventualmente.

Na prática, o dinheiro dos royalties tem sido acumulado no caixa do governo para o superávit primário, a economia de receitas que o governo faz para teoricamente pagar a dívida. Esse "desvio de finalidade" foi possível porque a legislação diz onde o dinheiro dos royalties pode e onde não pode ser aplicado, mas nada impede o governo de não gastá-lo, como vem ocorrendo.

No caso da participação especial do petróleo, por exemplo, o Meio Ambiente tem direito a 10% de tudo o que o Tesouro arrecada. Das demais atividades que lidam com recursos naturais não-renováveis, os royalties vinculados ao meio ambiente somaram apenas R$ 230 milhões em seis anos.

De acordo com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, o contingenciamento de verbas é um dos motivos que levaram à proposta do fundo privado para defender a Amazônia, no qual o Tesouro não tem ingerência. Além disso, segundo Minc, o governo enviou um projeto ao Congresso flexibilizando a regra sobre a utilização dos royalties do petróleo - hoje limitada a programas de mitigação de desastres ambientais no mar.

"Queremos utilizar o dinheiro em programas de clima, que contribuam para a redução das emissões de gases poluentes, como a preservação e monitoramento da Amazônia e o programa de tirar metano do lixo", afirma. O ministro diz que a expectativa é arrecadar US$ 900 milhões (cerca de R$ 1,6 bilhão) para o Fundo da Amazônia neste ano. A primeira doação será oficializada hoje pelo primeiro ministro da Noruega, Jens Stoltenberg, em Brasília.

Inicialmente cogitava-se uma ajuda anual da Noruega de US$ 100 milhões (aproximadamente R$ 180 milhões) ao Brasil, mas assessores do governo norueguês admitiam que essa contribuição pode chegar a US$ 200 milhões (cerca de R$ 360 milhões).

PASSEIO

O primeiro-ministro Stoltenberg teve ontem um roteiro movimentado no Rio, que começou por um passeio a Niterói.Na quarta-feira, o primeiro-ministro da Noruega viaja para Santarém (PA), base de sua visita à floresta amazônica. A Noruega dispõe de um fundo de US$ 3 bilhões para destinar à preservação das florestas tropicais de todo o mundo durante cinco anos.

(Por Sérgio Gobetti, O Estado de S. Paulo, 16/9/2008)