A votação do projeto Pontal do Estaleiro na Câmara de Vereadores da Capital gaúcha ficou para depois das eleições. A análise do projeto foi adiada diversas vezes devido à forte pressão de moradores da região e de ambientalistas contrários à construção do empreendimento.

Por ser polêmico, os vereadores decidiram não se comprometer com o projeto antes das eleições, decisão que é considerada uma vitória pela coordenadora do Movimento Viva Gasômetro, Jacqueline Sanchotene. Ela aponta que a obra irá gerar forte impacto no trânsito local. No entanto, para a ambientalista o mais preocupante é a privatização de um espaço que é público.

“Nossa defesa primeira é em torno de uma orla pública e segundo que seja um projeto para a comunidade. Embora eles aleguem que vai ter uma área que vai ser púbica, vai ser vigiada com câmeras. Então, é relativo que vai ser pública, não vai ser pública. E também vão mudar o plano diretor para contemplar um empreendimento”.

Além disso, Sanchotene questiona a legalidade do empreendimento. O pontal prevê a construção de seis prédios com 13 andares na área do antigo Estaleiro Só, na orla do Lago Guaíba, infringindo o próprio Plano Diretor de Porto Alegre. Na região, a lei prevê prédios de somente até quatro andares, pois construções altas barram a passagem dos ventos e da luz do sol para a vizinhança.

Outra ilegalidade é o fato do projeto estar sendo decidido pelo Legislativo, já que é competência do Executivo. Para Sanchotene, a mesma decisão de ter tirado vilas da orla, por não ser um local de moradia, também deve prevalecer para moradias de luxo.

“[O projeto] tem um vício de origem. Isso deveria ter sido decidido pelo Executivo. O Executivo não decidiu e os postulantes do projeto apresentaram na Câmara de Vereadores. Ele tem um problema na sua origem, não é a Câmara que teria que decidir sobre isso”, diz.

O Movimento Viva Gasômetro assina o manifesto contra o projeto junto com outras 18 organizações ambientalistas e associações de bairro. Na próxima quarta-feira, a partir das 14 h, os manifestantes estarão reunidos na Câmara de Vereadores para protestar contra o projeto.

(Por Paula Cassandra, Agência Chasque, 15/09/2008)