O informe "Fomentando a destruição na América Latina", apresentado na quarta-feira (10/09) pela Amigos da Terra Internacional, revela a situação atual da produção de agrocombustíveis em vários países da América Central e do Sul. O documento mostra que a rápida expansão dos agrocombustíveis traça um cenário de grandes benefícios empresariais e escassos benefícios para a população local.

Quinta-feira (11), a Comissão do Parlamento Europeu propôs rever a meta de expansão do uso de agrocombustíveis estabelecida no ano passado. A proposta aprovada pelo Comitê de Indústria do Parlamento aceita a meta original, de ter 10% do transporte do bloco movido a energias renováveis até 2020. Porém, o Comitê quer cortar para apenas 6% a cota dos agrocombustíveis tradicionais, como o álcool. Os 4% restantes seriam de eletricidade, hidrogênio e agrocombustíveis de segunda geração, como os feitos de celulose e resíduos.

Ao apresentar informações sobre os impactos sociais, ambientais e em matéria de direitos humanos, o informe analisa as empresas e os investidores internacionais e a influência da indústria do agrocombustível sobre a agricultura e as políticas energéticas de diversos países. Os autores do relatório vivem e trabalham nos países em que há esse tipo de produção, entre eles, Argentina, Brasil, Uruguai, Colômbia, Costa Rica, El Salvador e Guatemala.

Em uma de suas conclusões, o relatório enfatiza que aumentar a quantidade de terras destinadas ao cultivo de agrocombustíveis significa aumentar o desmatamento e a destruição da fauna e da flora, levando a conflitos pela terra, expulsão das comunidades rurais, além de proporcionar precárias condições de trabalho e contaminação ambiental.

As críticas do informe se dirigem principalmente ao entusiasmo latino-americano acerca da produção de agrocombustíveis: "Nenhuma outra região recebeu com tanto entusiasmo essa idéia como a América Latina, onde os países já começaram a ampliar sua produção e a instalar a infra-estrutura necessária para ter acesso e abastecer os mercados da Europa e dos Estados Unidos. O Brasil se transformou no maior promotor dos agrocombustíveis". Para evitar críticas, os países produtores asseguram ao Norte que há terras disponíveis para ampliar a produção de uma maneira sustentável.

Em relação ao Brasil, classificado pelo informe como país central na nova geopolítica dos agrocombustíveis, os principais problemas apontados são as péssimas condições de trabalho dos cortadores de cana: "Em várias regiões do país, têm sido descobertas, com lamentável freqüência, condições de trabalho similares às da escravidão, inclusive em estabelecimento modernos". 

No Brasil, como a demanda por agrocombustíveis está crescendo, a agricultura está de estendendo em direção a terras antes não cultivadas, obrigando alguns vaqueiros e agricultores a mudar-se para novas terras. "A biodiversidade e os habitats estão ameaçados. Os estudos sobre a mudança do uso do solo gerado pela expansão da cana-de-açúcar mostram evidências de uma diminuição da terra utilizada agora para outros cultivos, pastagens e árvores frutais. Tem havido um rápido aumento dos conflitos pelo uso do solo nos últimos anos", acrescenta.

O estudo afirma que é improvável que a expansão da cana-de-açúcar no Brasil beneficie as comunidades rurais ou o meio ambiente: "Esses monocultivos substituem estabelecimentos familiares menores e mais produtivos. A demanda de cultivos energéticos tem criado uma explosão no mercado de terras rurais onde grupos de investimento estrangeiros - liderado por Soros e pelo ex-presidente do Banco Mundial Wolfensohn - estão comprando enormes superfícies para uma futura expansão da cana, tirando do mercado os agricultores nacionais em função dos preços crescentes da terra".

Em conclusão, o informe destaca as posturas governamentais diante dos agrocombustíveis: "Os governos têm os olhos postos nos novos mercados que surgem a partir da crescente demanda de agrocombustíveis no Norte e estão todos mais que ansiosos em abrir suas terras a cultivos como o da cana-de-açúcar, o do óleo de dendê, o da soja e inclusive o de árvores. Colocaram em marcha medidas que tornam extremamente atrativo o negócio dos agrocombustíveis, inclusive subsídios, exoneração de impostos, orçamentos para pesquisa, direitos à terra, licenças e infra-estrutura e cotas de mistura de etanol e biodiesel nos combustíveis para o transporte".

(Adital, 15/09/2008)