O primeiro passo foi o programa para recuperar as áreas no entorno do Rio Formoso, em Bonito, Mato Grosso do Sul, e agora todos rios que estão em perigo no Pantanal sul-mato-grossense serão protegidos e terão as áreas do entorno preservadas. No final de agosto, o Ministério Público do Mato Grosso do Sul lançou o Programa SOS Rios. Baseado no projeto anterior Formoso Vivo, que começou em 2003 e já recuperou 85% da vegetação nas margens do Formoso, o projeto abrange 1.500 quilômetros de água doce, 30 municípios e cerca de 1.200 propriedades que margeiam esses rios.

Esse programa vai garantir que os rios do Mato Grosso do Sul não percam sua vegetação ciliar e sofram com assoreamentos ou poluição. Nos espaços onde já houve desmate, o SOS Rios vai fazer o trabalho de recuperação.

O curso dos rios que farão parte do programa foi mapeado e as propriedades nas margens estão sendo contatadas para que assinem o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Pelo documento, elas devem adotar medidas de preservação do solo, regularizar os 20% de vegetação da reserva legal e preservar a mata ciliar. Na prática, o que o TAC faz é colocar em funcionamento o Código Florestal Brasileiro, que existe desde 1965, mas é pouco respeitado. O código obriga os donos de terra a preservar as áreas mais vulneráveis, que são as Áreas de Preservação Permanente (APP). Nas margens dos rios, a área que deve ser preservada é a mata ciliar.

O Ministério Público levantou os principais problemas desses rios como: supressão da mata ciliar, erosões, construções feitas em APPs e captação de água para irrigação sem autorização. Só no rio Miranda, foi detectado que 61% das propriedades desmataram as APPs e 18% têm que regularizar as reservas legais. Os 697 quilômetros do rio passam por 614 propriedades, que terão que assinar o TAC. No total, o programa vai proteger 107.193 hectares em torno do rio Miranda.

Luciano Loubet, procurador de Bonito e responsável pelo Formoso Vivo, explica que o primeiro projeto serviu de piloto para que o Ministério Público adotasse em mais lugares. “Foi uma metodologia que deu certo e agora estamos expandindo”, disse. Além do Miranda, os rios que estão no programa são: Rio Piqueri, Rio da Prata, Rio Amambaí, Rio Ivinhema e Rio Figueirão.

(Por Thaís Ferreira, Blog do Planeta - Época, 10/09/2008)
http://blogdoplaneta.com/colunaepoca/2008/09/10/para-salvar-o-pantanal/