A legislação brasileira que regulamenta os parâmetros de emissão de gases poluidores na atmosfera foi criada no início da década de 1990, mas 70% do conhecimento científico em poluição e saúde no país foi produzido após essa data.

A preocupante contradição foi apontada por Paulo Afonso de André, pesquisador do Laboratório de Poluição Atmosférica Experimental da USP.

"Ao pesquisarmos em publicações científicas, focando no tema da poluição e saúde, concluímos, pelo número de artigos encontrados, que a legislação ambiental atual, que precisa de atualização, foi produzida com o conhecimento gerado até o fim da década de 1980, que representa menos de um terço do que se sabe hoje sobre o assunto", disse André à Agência Fapesp, logo após proferir a palestra "Meteorologia urbana e saúde".

Partículas inaláveis

A legislação ambiental em vigor no país, segundo ele, determina os parâmetros de qualidade do ar que devem ser monitorados, entre os quais a exposição ao material particulado (PM, na sigla em inglês), uma mistura de partículas líquidas e sólidas em suspensão no ar classificadas de acordo com o seu diâmetro. A norma ambiental determina como máxima a exposição a partículas inaláveis PM 10, que têm diâmetro inferior a 10 mícrons.

A Organização Mundial da Saúde (OMS), por outro lado, recomenda o monitoramento da qualidade do ar nas grandes cidades por meio de partículas em concentrações PM 2,5, entre outros parâmetros. "Esse valor ainda não é considerado pela legislação brasileira, apesar de, para a comunidade científica, ser uma realidade há mais de dez anos", apontou.

André explicou que a maioria dos estudos de monitoramento ambiental no país já segue a concentração PM 2,5, pois se sabe que essa é a fração de poluição do ar capaz de penetrar no aparelho respiratório, podendo atingir os brônquios e os alvéolos pulmonares e causar doenças como asma, bronquite e enfisema pulmonar.

"Por outro lado, sabemos que boa parte das partículas inaláveis de PM 10 é retida pelos sistemas de defesa do organismo humano. Hoje, o PM 2,5 é mandatório nas pesquisas em saúde e, dependendo da revista científica, não é nem permitida a publicação de resultados de estudos com PM 10", afirmou.

Cálculos científicos dos riscos da poluição

O pesquisador lembrou que, enquanto os cálculos científicos de risco da poluição do ar para a saúde humana são feitos com base em PM 2,5, a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), ligada à Secretaria do Meio Ambiente do governo de São Paulo, tem como base os instrumentos legais e segue o PM 10 como parâmetro de monitoramento da qualidade do ar das cidades.

"A Cetesb tem feito monitoramentos exploratórios em nível de aprendizado com base no PM 2,5, uma vez que todos sabem que aí mora um grave problema ambiental e que, esperamos em breve, a legislação brasileira deve mudar. Mas, por enquanto, a obrigação é monitorar seguindo o padrão legal de PM 10", disse.

Segundo André, calcula-se que o PM 2,5 represente cerca de 50% das partículas inaláveis de PM 10. "A legislação ambiental precisa ser atualizada para que o monitoramento do ar seja realizado apenas com base nessa concentração prejudicial de interesse. Hoje, os resultados são mascarados em parte porque os órgãos competentes devem medir o elefante inteiro, enquanto apenas seu rabo causa o efeito prejudicial", comparou.

Monitoramento ambiental

Os pesquisadores da Faculdade de Medicina da USP desenvolvem uma série de estudos sobre o assunto a partir do monitoramento das principais regiões metropolitanas do país. "São áreas que, invariavelmente, têm um perfil de poluição urbana devido à participação significativa da frota de veículos automotivos", apontou.

Estima-se que a exposição à matéria particulada, mesmo em níveis considerados seguros pela legislação ambiental, esteja associada a aproximadamente 800 mil mortes anuais causadas por doenças cardiorrespiratórias em todo o mundo, principalmente em crianças e idosos, das quais 35 mil ocorrem na América Latina.

Supercomputador para pesquisas do clima

No Congresso Brasileiro de Meteorologia, Maria Assunção Dias, pesquisadora do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), apresentou a palestra "Previsão de tempo, de clima e suas aplicações ao meio ambiente".

Ela respondeu a uma questão feita por Maria Gertrudes da Silva, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e presidente da Sociedade Brasileira de Meteorologia (SBMET), sobre o desafio que envolve a utilização coletiva do supercomputador para simulações avançadas das mudanças climáticas globais - o sistema, que será adquirido por meio de uma parceria entre a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e a FAPESP, será instalado no CPTEC.

"O CPTEC está ciente do grande desafio da utilização do supercomputador por meio de uma rede aberta de pesquisadores?", questionou a presidente da SBMET, anfitriã do evento. "O Ministério da Ciência e Tecnologia propôs o desafio da rede aberta, mas nós, meteorologistas, precisaremos nos preocupar com a operacionalização das máquinas. Ficaremos mais tranqüilos se o CPTEC estiver preparado para essa abertura, garantindo a operação", observou Maria Gertrudes.

Maria Assunção, que também é docente do Instituto Astronômico e Geofísico (IAG) da USP, lembrou que esse tipo de supercomputador é extremamente visado por hackers e que o CPTEC está se preparando por meio de um amplo sistema de segurança para impedir invasões. O sistema computacional deverá ser utilizado para estudos sobre projeções dos extremos climáticos para a América do Sul, por meio de edital a ser divulgado pela FAPESP.

"Existem diferentes maneiras de prevenir invasões, como dividir a máquina em duas partes, uma operacional e outra de pesquisa. Uma de nossas maiores preocupações nesse momento é criar uma plataforma que dê acesso seguro aos usuários e que consiga contemplar todas as suas necessidades de investigação", disse ela.

"Hoje o grande desafio do CPTEC é disponibilizar sua capacidade de laboratórios multiusuários para permitir o processamento aberto do supercomputador às instituições de ensino e pesquisa brasileiras. Trata-se de uma mudança de paradigma, uma vez que o centro esteve fechado a usuários externos, evitando que hackers derrubem as operações", afirmou Maria Assunção.

O supercomputador, que terá capacidade de processamento sustentado de 50 a 60 vezes maior do que a que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) possui atualmente, será instalado em Cachoeira Paulista junto ao Centro de Ciência do Sistema Terrestre. Para sua aquisição serão destinados R$ 35 milhões pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e R$ 13 milhões pela Fapesp.

(Por Thiago Romero, Agência Fapesp, 12/09/2008)