A falta de regulamentação dificulta a participação do Brasil no mercado internacional de carbono. A constatação foi apresentada pelo especialista Marco Antônio Fujihara nesta quinta-feira (11/09), durante o Seminário “Como as Mudanças Climáticas Impactam os Negócios?”, realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Fujihara explicou que, embora os títulos resultantes de reduções certificada de emissão (RCEs) sejam comercializados na BM&F desde 2006, grande parte das transações ainda é feita por meio de contratos de balcão, realizados em agências bancárias.
“Temos muitas ferramentas para calcular créditos, mas precisamos partir para a ação”, ele declarou.

Os RCEs possuem natureza jurídica de valor mobiliário para efeito de regulação, fiscalização e sanção por parte da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). No entanto, a CVM não é legalmente reconhecida como a responsável pelo registro e validação das entidades operacionais designadas, o que dificulta as transações.

O tema foi discutido em uma mesa-redonda mediada pelo jornalista Rogério Ruschel, da Revista Business do Bem, com as participações de Otávio Vianna, do BNDES, de Alexandre Heinermann, da empresa especializada em mercado de capitais KPMG, de Roberto Gonzáles, da Apimec (Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais), e do diretor de Meio Ambiente da Fiesp Gilberto Barbero.

Terceiro do mundo

Hoje, o Brasil tem participação de 8% no mercado mundial de créditos de carbono, que movimenta cerca de US$ 30 bilhões anuais. É superado pela China e pela Índia, que possuem, respectivamente 35 e 29% de participação.

Os principais geradores de créditos de carbono no País são os usineiros, que vendem cotas decorrentes da geração de energia elétrica a partir da biomassa. Os compradores são países que precisam reduzir emissões de gases de efeito-estufa, com destaque para o Japão e para as nações européias.

(Envolverde/Fiesp, 12/09/2008)