O ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, informou sexta-feira (12/09) que no próximo dia 30 o presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberá as conclusões da comissão interministerial formada para analisar um novo marco regulatório para o petróleo. De acordo com Lobão, no dia 25 será realizada a última reunião da comissão.

“Imagino que até a próxima semana faremos uma reunião de avaliação e depois de recolhidas as opinião faremos uma reunião definitiva no dia 25, para no dia 30 entregarmos as conclusões ao presidente”, disse.

Lobão não quis adiantar os termos do modelo adequado ou os rumos que serão tomados, mas garantiu que contratos existentes na área do pré-sal serão cumpridos.

“É uma tradição do governo brasileiro cumprir com os contratos que assina, e não seria diferente no pré-sal. Agora, o governo decidiu que enquanto não se decidir pelo novo modelo que vai ser adotado, não fará nenhuma licitação na área do pré-sal”, afirmou.

O ministro de Minas e Energia disse não acreditar que a décima rodada de licitações para exploração de petróleo em áreas fora do pré-sal, em terra e em águas rasas, que deverá ser realizada ainda neste ano, despertará pouco interesse.

“As licitações em terra são atrativas também e o sucesso dos leilões ao longo dos últimos anos comprovaram isso. Nós já vínhamos fazendo licitações em áreas terrestres e elas sempre despertaram grande interesse, foram atrativas, sim. São mais de 10 mil quilômetros quadrados a serem explorados, e a iniciativa privada, junto com a Petrobras, têm um amplo leque de opões para trabalhar”, afirmou.

(Por Nielmar de Oliveira, Agência Brasil, 12/09/2008)