A secretária adjunta e diretora-geral da Secretaria Estadual de Obras Públicas, Rosi Bernardes, é uma das investigadas da Operação Solidária.

Ela é suspeita de repassar informações privilegiadas referentes a licitações. Um dos negócios em que ela teria interferido é o que se refere à construção e fiscalização das barragens de Jaguari e Taquarembó, cujo investimento total previsto é de cerca de R$ 150 milhões.

Considerado o maior investimento para recursos hídricos no Estado, o projeto tem 70% de recursos oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Conforme autoridades, o deputado federal Eliseu Padilha (PMDB), também investigado, teria atuado para direcionar a licitação.

Um dos focos da apuração da Solidária é a interferência de deputados em licitações. Ao garantirem o sucesso de determinadas empresas, eles receberiam benefícios. Além de Padilha, são citados no inquérito o deputado federal José Otávio Germano (PP), o presidente da Assembléia Legislativa, Alceu Moreira (PMDB), e o secretário da Habitação, o deputado estadual licenciado Marco Alba (PMDB).

A suspeita em relação a Rosi Bernardes é de que tenha favorecido o esquema com informações privilegiadas. Ainda está sendo apurado se ela obteve benefícios com isso.

Secretária adjunta teria dado informações a empresas

Na decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello em que foi autorizada a investigação de Padilha e José Otávio, o nome de Rosi consta em uma lista de investigados que tiveram o telefone celular interceptado com autorização judicial.

Pessoas que já tiveram acesso ao teor da investigação confirmam que foram flagradas tratativas envolvendo as barragens. Depois de publicados os avisos de abertura de licitações para a fiscalização das obras e construção das barragens (no Diário Oficial, em maio), teria havido reação negativa de interessados em direcionar o negócio. Em uma conversa gravada, um interlocutor disse que, do jeito que estavam os editais, “toda a torcida do Flamengo poderia participar” da disputa.

Depois da conversa, foram publicados no Diário Oficial avisos de prorrogações de prazos devido a alterações nos editais, o que levantou suspeitas de direcionamento da licitação. Empresas habilitadas na disputa estão na investigação da Operação Solidária.

Entenda o caso

9 de maio

São publicados na página 40 do Diário Oficial dois avisos de licitações (editais 024/08 e 025/08) cujos objetos são a contratação de empresa para a prestação de serviços de detalhamento do projeto de engenharia, elaboração do plano básico ambiental, supervisão e apoio à fiscalização das obras das barragens do Arroio Taquarembó e do Arroio Jaguari.

30 de maio

São publicados na página 36 do Diário Oficial dois avisos de licitações (editais 029/08 e 030/08) cujos objetos são a contratação de empresas para serviços necessários à construção das barragens do Arroio Taquarembó e do Arroio Jaguari.

6 de junho

São publicados quatro avisos de prorrogações de prazo referentes às licitações noticiadas em 9 e 30 de maio. A justificativa para as prorrogações é por ter havido “alterações nos editais”.

O projeto

– Para a lavoura, significa redução do risco de perdas com estiagens, já que haverá capacidade para irrigação de 91 mil hectares, o que abrange propriedades de mais de 80 mil famílias.
– Entre as culturas beneficiadas estão arroz, soja e milho, além de fruticultura, pastagens e silvicultura.

Contrapontos

O que diz a Secretaria Extraordinária da Irrigação e Usos Múltiplos da Água, por meio da assessoria de comunicação, sobre os editais:

Que as prorrogações de prazos dos editais “de serviço de detalhamento de projetos números 024/08 e 025/08 deveram-se à necessidade de adequações dos mesmos quanto à formatação (ausência de identificação de itens) destes”. E que “com relação aos editais números 029/08 e 030/08 (construção das obras) a prorrogação deveu-se pela necessidade de correção nas exigências de comprovação de capacitação técnica no item transcrito abaixo:

b.3.2) Não serão considerados os atestados e certidões de uma empresa consorciada para comprovar qualificação técnica em atividade que não lhe for atribuída no termo de constituição do consórcio.”

O que diz Rosi Bernardes, por meio da assessoria de imprensa:

Desconhece que exista investigação envolvendo seu nome.

O que disse Eliseu Padilha, por meio da assessoria de imprensa:

Informou que só falaria sobre o assunto por meio de seu advogado, Eduardo Ferrão. Zero Hora tentou contato com o celular de Ferrão, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.

(Por Adriana Irion, Zero Hora, 13/09/2008)