No dia 11 de setembro é comemorado o dia Nacional do Cerrado. Para ressaltar a data a Secretaria Estadual do Meio Ambiente – SMA publicou uma resolução – SMA 62/08 - que suspende por 180 dias todas as autorizações de supressão de vegetação nas áreas de cerrado do Estado. Outra medida foi o envio, em 10.09, para o Governador José Serra, de um projeto de lei que garantirá a proteção e preservação do cerrado paulista. A resolução irá valer para áreas de Cerradão - vegetação com mais de 90 % de cobertura do solo - e Cerrado Strictu-sensu -vegetação que apresenta estrato descontínuo, composto por árvores e arbustos geralmente tortuosos.
A ação integra o “Pacote Primavera”, promovido pela SMA, que está inserida no Projeto Ambiental Estratégico Desmatamento Zero. O Bioma Cerrado, originalmente, ocupava uma área de 3.474.900 ha, o que correspondia a 14% da área do território paulista. Em 2008, o cerrado está presente em apenas 0,84 % da área da total do estado.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, na região do cerrado podem ser encontradas 67 espécies de mamíferos, 837 de aves, 120 de répteis e 150 de anfíbios, muitos deles ameaçados de extinção. O projeto de lei encaminhado visa proteger a flora e fauna da área através de maiores restrições nos licenciamentos.
(Por Ludmilla Fregonesi,
Ascom SMA-SP, 11/09/2008)