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regularização fundiária
2008-09-12

Devido à sua reconhecida atuação parlamentar na busca de solução para os problemas relacionados à regularização fundiária urbana em Cuiabá e outras cidades do Estado, lideranças comunitárias e moradores do bairro Novo Mato Grosso (região norte/Grande Morada da Serra) solicitaram a ajuda do deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB/Bloco Independente) para intermediar e acelerar o encaminhamento de tomada de decisão referente ao processo de regularização fundiária do bairro junto ao Intermat– Instituto de Terras de Mato Grosso.

Sensibilizado com o assunto e preocupado com a angústia que envolve a população, o parlamentar encaminhou expediente ao gestor do Intermat pedindo agilidade na definição da questão, que se arrasta há longo tempo.

“A moradia é um direito sagrado de todos. É a primeira e a maior preocupação do ser humano e assim deve ser entendido também pelo poder público e seus gestores e agentes”, assinalou Maluf.

Além da posse da terra, questão específica e primordial em todos os sentidos para a população do bairro, outro ponto preocupante diz respeito à destinação das áreas de uso comum, já que paira dúvida quanto à continuidade da utilização desses espaços, a maioria ocupada por precários, mas úteis, campos de futebol, opção singular pelos praticantes do esporte preferido nacionalmente.

“Mesmo em condições que deixam a desejar é preciso manter esses espaços em disponibilidade para usufruto dos moradores do bairro Novo Mato Grosso, como forma de assegurar a prática futebolística, atividade que se constitui numa das poucas possibilidades de exercício físico e lazer.”, destacou o parlamentar.

No pleito, o deputado interveniente salienta sua convicção e esperança de que o Instituto de Terras procederá a averiguação necessária para que o assunto seja convenientemente analisado e a solução requerida venha ao encontro do desejo da comunidade, preservando o direito à posse da terra pela regular titulação e mantendo as “áreas esportivas” para essa finalidade, tanto no presente como no futuro.

“É justo e pertinente o reivindicado pelo universo de moradores do Novo Mato Grosso. O Estado, no que for de sua alçada, deve apressar a solução do problema apontado para a segurança habitacional e tranqüilidade de todas as famílias ali residentes”, finalizou Maluf.

(AL-MT, 11/09/2008)


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