Procuradores de Justiça Ivo Benitez e Gilberto Barbosa participam de painel ao lado de representante da Fiero e do Grupo de Trabalho Amazônico
Os impactos sociais que poderão ser causados com a construção das hidrelétricas do Madeira foi um dos temas debatidos durante o painel ¿Desenvolvimento e Direitos Humanos¿, realizado na noite de quinta-feira (10/9), no auditório da Ulbra, no primeiro dia da Conferência Estadual de Direitos Humanos. O painel, mediado pelo Procurador de Justiça Gilberto Barbosa, teve como debatedores o Subprocurador-Geral de Justiça, Ivo Benitez; o assessor da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero), Valdemar Camata Júnior e a representante do Grupo de Trabalho Amazônico de Rondônia, Iluska Lôbo.


Ivo Benitez ressaltou a preocupação do Ministério Público com os impactos sociais das obras do Madeira, lembrando que a Instituição buscou, por meio de estudos independentes, apresentar aos empreendedores medidas para minimizar estes impactos, e que acabaram servindo de base para estabelecer as 32 condicionantes do Licença de Instalação da Usina de Santo Antônio. Ele alertou, no entanto, que precisa haver uma continuidade desses estudos e acrescentou que, além das ações propostas pelo Ministério Público para minimizar os impactos das construção do empreendimento, a sociedade civil também dispõe de meios próprios para defender seus direitos, podendo fazer uso, por exemplo, das ações populares.

Valdemar Camata Júnior fez uma explanação sobre o perfil e o potencial econômico do Estado de Rondônia e sobre as perspectivas da chegada das hidrelétricas e as conseqüências sociais que poderão ser causadas pelo empreendimento. Ele defendeu a implantação do gasoduto para garantir investimentos a longo a prazo para o Estado, o que proporcionaria a geração de cerca de 30 mil postos de trabalho. Camata também destacou a importância da atuação do Ministério Público para que esses empreendimentos se revertam em benefícios para os cidadãos rondonienses. “O Ministério Público precisa ficar vigilante para que a chegada desses investimentos tragam retornos sociais para o Estado”, observou.

A representante do Grupo de Trabalho Amazônico, Iluska Lôbo, por sua vez, enfatizou as preocupações da sociedade civil com o agravamento da situação social com a chegada de novos empreendimentos, principalmente com as famílias que serão deslocadas de suas casas em virtude das áreas que serão alagadas pela construção das hidrelétricas.

(Por Fábia Assumpção, Ascom MP-RO, 11/09/2008)