O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, negou quarta-feira (10) a possibilidade de mudança em uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que prevê a redução do nível de enxofre presente no diesel vendido no país a partir de janeiro do ano que vem. Apesar dos pedidos das montadoras, o ministro afirmou que o prazo para a adaptação de veículos nacionais ao novo combustível, menos poluente, não será ampliado.

De acordo com o cronograma estabelecido no Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve) em 2002, ônibus e caminhões de grandes cidades devem rodar com diesel cuja concentração de enxofre é de 50 ppm (partes por milhão) já em 2009. No interior, a concentração deverá ser de 500 ppm.

Atualmente, o diesel vendido em regiões metropolitanas do país tem uma concentração de 500 ppm. Já o diesel comercializado em cidades do interior tem 2.000 ppm de enxofre.

Segundo o médico Paulo Saldiva, pesquisador do Laboratório de Poluição da Universidade de São Paulo (USP), o diesel com mais enxofre é mais poluente. O combustível emite mais “material particulado”, prejudicial à saúde, e ainda não permite que filtros sejam instalados nos veículos.

“A queima do enxofre gera material ácido, que corrói o filtro”, explicou Saldiva. “Com menos enxofre, é possível instalar o filtro e a quantidade de material particulado emitido pelos veículos também cai.”

O médico disse também que pesquisas realizadas seguindo critérios elaborados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que entre 12% e 14% das mortes naturais ocorridas diariamente em São Paulo foram causadas pela poluição - cerca de 9% do total. O estudo aponta que, do total de mortes por poluição, quatro ou cinco são causadas pela queima do diesel. “Com o novo diesel, de duas a três mortes por dia poderão ser evitadas.”

Em entrevista coletiva concedida após participar da reunião do Conama, Minc disse ainda que propôs ao órgão a criação de uma outra fase do Proconve. Nela, ficaria fixado que, a partir de 2012, o nível de enxofre do diesel chegue a 10 ppm.

A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) foi procurada para comentar as declarações do ministro. A entidade, que já havia afirmado que será difícil a adaptação dos veículos para 2009, não respondeu até a publicação da reportagem.

O diretor de Soluções da Petrobras, Frederico Kramer, disse que a empresa terá condições de distribuir o diesel 50 ppm na data estabelecida na resolução.

A Petrobras, assim como as montadoras, foi citada em uma ação civil pública proposta pela Procuradoria da República em São Paulo que busca garantir que a norma do Conama seja cumprida. A procuradora Ana Cristina Bandeira Lins, responsável pelo processo, também não foi encontrada para comentar o assunto.

(Agência Brasil, 12/09/2008)