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tratado de itaipu
2008-09-12
O governo estuda alongar o prazo de pagamento da dívida que o Paraguai tem com o Brasil por conta da construção de Itaipu. Pensa também em antecipar a compra de energia elétrica paraguaia. As idéias podem ser apresentadas ao presidente paraguaio Fernando Lugo, que visita o Brasil na próxima semana. Na visão do Palácio do Planalto, essas medidas poderiam aumentar o valor recebido mensalmente pela nação vizinha, sem que seja preciso reajustar o preço da energia, como vinha sendo sugerido pelo governo de Assunção.

As intenções do governo brasileiro foram citadas nesta quinta-feira (11) pelo diretor-geral da Itaipu Binacional, Jorge Samek, no Palácio do Planalto. Diferentemente do que pedem os paraguaios, o governo brasileiro não cogita aumentar o valor pago pela energia elétrica, pois isso teria impacto negativo para os consumidores residenciais e industriais.

O Paraguai usa apenas 5% da energia gerada por Itaipu e vende ao Brasil os 45% restantes de sua cota na produção. Mas dos pagamentos feitos pelo Brasil são descontadas as parcelas do financiamento da construção da usina, que foi toda bancada pelo Brasil. O pagamento da dívida acaba apenas em fevereiro de 2003. O alongamento do prazo poderia reduzir o valor que é descontado mensalmente, o que, na prática, aumentaria o valor recebido por Assunção.

Já a compra antecipada poderia aumentar o fluxo de caixa do Paraguai no curto prazo, sem aumento do valor pago pelo megawatt. Samek citou até que o Brasil poderia, por exemplo, pagar antecipadamente a produção de 2024, primeiro ano após o fim do financiamento ao país vizinho.

Após ser recebido pelo assessor especial da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, o diretor-geral de Itaipu disse que o Brasil vai manter o discurso de que o valor da energia de Itaipu é adequado. "Vamos mostrar que o preço é justo porque segue a média praticada no mercado", afirmou Samek. O argumento de Samek é sustentado pelo resultado de leilões recentes de energia hidrelétrica no Brasil. Segundo ele, essas ofertas tiveram preços semelhantes ao que é pago atualmente ao Paraguai: cerca de US$ 45,00 por megawatt/hora (MWh).

Lugo será recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quarta-feira (17) em Brasília. Na ocasião, há expectativa de que as autoridades paraguaias formalizem as reivindicações relativas à questão da energia.

Como descarta pagar mais pela energia, o Brasil centra esforços em eventuais contrapartidas que podem ser oferecidas a Lugo. Outra possibilidade é de o Brasil financiar integralmente uma linha de transmissão de 500 kV entre Itaipu e a capital do Paraguai. O custo estimado desse empreendimento está entre US$ 350 milhões e US$ 400 milhões.

(Gazeta do Povo, 12/09/2008)

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