O Porto de Vitória está autorizado a permitir a entrada e saída de animais e vegetais em extinção. A franquia foi dada ainda a outros dez portos e aeroportos pelo próprio Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), pela Instrução Normativa n.º 188, publicada na edição desta quinta-feira (11) do Diário Oficial da União.

De acordo com a Instrução Normativa, o Ibama deverá garantir estrutura para fiscalização nos portos e aeroportos autorizados a permitir o trânsito dos animais e vegetais em extinção no país.

A autorização do Ibama entra em vigor em 120 dias. Em todo o País, foram autorizados 11 portos e aeroportos a permitir a passagem dos animais e plantas.

Na região Centro-Oeste, o Aeroporto Internacional de Brasília Presidente Juscelino Kubitschek. Na região Nordeste, serão o Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza (CE) e o Aeroporto Internacional de Salvador Deputado Luís Eduardo Magalhães.

O Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus (AM), e o Porto de Belém, no Pará, são os pontos autorizados na Região Norte. No Sudeste, estão autorizados a permitir a passagem dos animais e vegetais em extinção o Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, e os portos de Vitória e de Santos.

No Sul, O Ibama liberou Aeroporto Internacional Salgado Filho, Porto Alegre (RS), Portos de Paranaguá (PR), Itajaí (SC) e Uruguaiana (RS).

Na Instrução Normativa, o Ibama informa que  para publicar a autorização considerou “as proposições apresentadas pela Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas – DBFLO” no Processo Ibama n° 02001.000260/2008-66.

Considera ainda “as disposições constantes do artigo 4º, inciso X, do Decreto 3.607, de 21 de setembro de 2000, que implementa a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção – CITES”.

No artigo 2º da Instrução Normativa, o Ibama se “propõe a dar treinamento para técnicos do Ministério da Agricultura, Polícia Federal e Receita Federal”. Pela Instrução, “o Ibama deverá garantir estrutura para fiscalização esses pontos citados acima”.  A instrução é assinada pelo presidente do Ibama, Roberto Messias Franco.

Tráfico - O Espírito Santo é uma das principais rotas do tráfico internacional de animais. Também a tráfico intenso de plantas da mata atlântica.

Dados da Rede de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres - Renctas, apontam a BR-101 como a principal rota do tráfico no Espírito Santo. Pelo menos 7.000 silvestres são traficados no Estado por ano, mas o número é considerado subestimado. No trecho norte, a situação é ainda pior devido à proximidade com o sul da Bahia, onde concentram-se postos de venda.

Os animais capturados no Norte, Nordeste, inclusive no sul da Bahia, e no próprio Espírito Santo transitam nas rodovias capixabas e são levados para o Rio de Janeiro e São Paulo. Destes estados são enviados ao exterior, principalmente por via aérea.

Animais como pássaros, papagaios, sagüis e cobras estão entre os que mais chamam a atenção dos turistas. Somente no Brasil, 38 milhões de animais silvestres são comercializados ilegalmente por ano. Trata-se de uma atividade muito rentável, embora extremamente arriscada: US$ 20 milhões no Brasil. A atividade rende tanto que está absorvendo parte dos traficantes de drogas. Muitos vendem drogas e animais.

(Por Ubervalter Coimbra, Século Diário, 12/09/2008)