Quatro pescadores do município de Ponta de Pedras foram denunciados pelo Ministério Público por crime ambiental, por prática de pesca predatória. A denúncia, formulada pelo promotor de justiça Franklin Lobato Prado, foi apresentada ao juiz da comarca, contra Antônio Raimundo Gonçalves de Sena, Benedito do Socorro Calandrine Azevedo, Edvaldo Machado Barbosa e Romualdo Barbosa Serafim, todos residentes às margens do rio Anajás, em Ponta de Pedras.

De acordo com a denúncia, desde o ano de 1992 os acusados executam o crime de pesca predatória na região do Alto Anajás, por meio de arrastão, bloqueio com rede tipo puçá e barragem, além de descartarem grande parte dos peixes de tamanho pequeno.

Uma das testemunhas narrou que desde o ano de 2003, quando chegou na região, presencia a matança de peixes pelos denunciados, que ainda “transportam, comercializam, beneficiam ou industrializam espécimes provenientes da coleta, apanha e pesca proibidas, em continuidade delitiva”, diz a denúncia.

A mesma testemunha informa que a pesca era feita da seguinte forma: “os acusados faziam duas barreiras no rio, e posteriormente colocavam duas redes, uma de espera e outra de arrasto. Depois de feita a pesca, eles colocavam no casco ou à margem do rio e lá faziam a seleção dos peixes por tamanho, logo uma grande quantidade de peixes era devolvida ao rio já morta, ou era deixada na margem, causando assim a poluição do meio ambiente e atraindo urubus e outros animais”, descreve.

O MP pede a condenação dos acusados, pela prática de crimes previstos no art. 34, § único, incisos I, II e III da Lei n º. 9.605/98 c/c art. 71, caput, c/c art. 29, caput, do Código Penal.

(Ascom MP-PA, 11/09/2008)