Procurador-Geral recebeu integrantes de Comissão Especial da Presidência da República para discutir questões envolvendo movimentos sociais

O procurador-geral de Justiça, Mauro Renner, esteve reunido nesta quinta-feira, 11, com integrantes do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, órgão da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. O Conselho cumpre em Porto Alegre uma agenda de audiências sobre a “tentativa de criminalização dos movimentos sociais”. Além do Ministério Público, a Comissão Especial, instituída em agosto pelo ministro Paulo Vannuchi, reúne-se com representantes do Governo do Estado, Tribunal de Justiça, Farsul e movimentos sociais. Acompanharam o encontro o corregedor-geral do Ministério Público, Mário Lisboa, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Eduardo de Lima Veiga, e o coordenador do CAO dos Direitos Humanos, Mauro Souza.

De acordo com o vice-presidente do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, Percílio de Sousa Lima Neto, a Comissão foi formada para apurar as tentativas de criminalização do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e de outros movimentos sociais. O objetivo, segundo ele, é apontar soluções no sentido de garantir o respeito aos direitos civis e às liberdades públicas.

No encontro, Mauro Renner frisou que a Instituição não tem lado. Ele citou a recente visita feita a um assentamento do MST como exemplo da tentativa de distensionar as relações do Ministério Público com o movimento. “Posso garantir que não há nada articulado e orquestrado buscando a criminalização dos movimentos sociais”. Renner reiterou que o Ministério Público atua para coibir somente atitudes ilícitas, independente da instituição que a pratique.

O Procurador-Geral de Justiça expôs aos integrantes da Comissão Especial o entendimento de que a solução de paz no campo passa pela proposta urgente de aquisição de terras para a reforma agrária. “Isso evitaria grande parte dos conflitos verificados”. Ele finalizou dizendo que todas as questões trazidas ao conhecimento do Ministério Público serão analisadas, visando a pacificação das relações no Estado.

(Por Ricardo Grecellé, Agência de Notícias do MP-RS, 11/09/2008)