A instabilidade política na Bolívia e no Paraguai deverá ser um dos principais temas em debate durante a 13ª Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, que começa na segunda-feira (15/09), em Montevidéu. No segundo dia da sessão, o ministro brasileiro da Defesa, Nelson Jobim, fará uma exposição aos parlamentares dos países que integram o bloco a respeito da proposta de criação do Conselho de Defesa da América do Sul.

O presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), pretende apresentar na sessão plenária de segunda-feira um projeto de declaração em defesa da manutenção da democracia na Bolívia - país que passa por uma forte crise política - e de repúdio às ameaças à integralidade territorial do país. A proposta deverá conter uma advertência de que o Mercosul se oporá a qualquer tentativa golpista na Bolívia.

Quanto ao Paraguai, caberá a integrantes da própria bancada do país apresentar um projeto de declaração em apoio à democracia e ao novo presidente paraguaio, Fernando Lugo. A suposta preparação de um golpe de Estado no país vizinho foi denunciada por Lugo há uma semana, depois que soube de reunião realizada na casa do general reformado Lino Oviedo, com a participação de militares e políticos de oposição ao novo governo.

A agenda da delegação brasileira em Montevidéu começará às 8h de segunda-feira, com um café da manhã que contará com a participação do embaixador Regis Arslanian, delegado permanente do Brasil junto ao Mercosul e à Associação Latino-Americana de Integração (Aladi). A partir das 9h, terão início diversas reuniões de comissões permanentes do Parlamento do Mercosul.

A Comissão de Relações Internacionais, Inter-Regionais e de Planejamento Estratégico deverá analisar, entre outras medidas, proposta de Mercadante que solicita uma solução negociada para os chamados "enclaves coloniais" na América do Sul, como as Ilhas Malvinas, ocupadas até hoje pela Inglaterra. A Comissão de Infra-Estrutura, Transporte, Recursos Energéticos, Agricultura, Pecuária e Pesca tratará dos preparativos para a realização do Seminário de Integração Energética marcado para o período entre 9 e 11 de outubro, em Caracas, na Venezuela.

Entre as propostas a serem analisadas pela Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Esportes estão a de inclusão do guarani como idioma oficial do Mercosul e a de estabelecimento de uma comissão de alto nível destinada a analisar a criação de uma escola de governo no Parlamento do Mercosul.

Conselho de Defesa

A terça-feira (16/09) será reservada ao debate com o ministro Jobim, a respeito da possível criação do Conselho de Defesa da América do Sul. O principal objetivo do conselho seria o de permitir soluções negociadas entre os países sul-americanos para possíveis conflitos entre eles - como teria sido o caso, por exemplo, da invasão do espaço aéreo equatoriano por helicópteros da Colômbia, em missão destinada a deter um dos líderes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), no início do ano.

(Por Marcos Magalhães, Agência Senado, 11/09/2008)