O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e o Grupo Odebrecht firmaram nesta quinta-feira (11) dois contratos de financiamento de Parceria Público-Privada (PPP) para obras de saneamento. Os investimentos totais somam R$ 465,5 milhões, dos quais R$ 313 milhões financiados pelo banco de fomento. São os primeiros contratos deste tipo que receberam crédito da instituição.

Uma das PPP's firmadas é relativa às obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário no município de Rio das Ostras (RJ), a cargo da empresa Saneamento de Rio das Ostras, parceria entre o governo e o grupo Odebrecht, que será responsável pela operação integral do sistema durante 15 anos. Os investimentos somarão R$ 375,9 milhões, com R$ 263,1 milhões financiados pelo BNDES.

"São as primeiras PPPs em nível municipal. Estava faltando o primeiro passo. Agora temos um caso concreto e podemos levar este modelo para outros municípios", disse o ministro Márcio Fortes (Cidades)

O diretor de Inclusão Social do BNDES, Hélvio Gaspar, explicou que a Odebrecht, vencida a licitação, fará os investimentos nas obras e terá a concessão dos serviços de coleta e tratamento de esgoto por 15 anos. No entanto, como as tarifas cobradas não serão suficientes para pagar os investimentos feitos pela empresa, o município terá que cobrir a diferença.

"São financiamentos para obras de saneamento que não oneram o setor público. O setor privado faz o investimento e cobra a tarifa pelo serviço. O que não for suficiente, o município cobre", disse Gaspar, acrescentando que o BNDES deve firmar contratos no valor de R$ 600 milhões até o fim do ano para concessões e parcerias público-privada.

Segundo informação do BNDES, o projeto vai elevar o atual nível de coleta de esgoto da cidade de 15% para 90% da população de Rio das Ostras e ampliar o nível do serviço de tratamento do esgoto coletado para 100%, beneficiando cerca de 120 mil pessoas.

A outra PPP financiada é relativa à complementação e modernização do sistema de esgotamento sanitário do município de Rio Claro (SP). O crédito foi concedido à empresa Saneamento de Rio Claro, controlada pelos grupos Odebrecht e Safdié. Serão financiados R$ 50,3 milhões dos R$ 80,6 milhões previstos para o projeto.

Com a obra, o sistema de esgoto da cidade atenderá a toda a população, de aproximadamente 210 mil pessoas, dentro de cinco anos. Atualmente, apenas 22,5% dos moradores da cidade paulista têm sistema de esgoto.

"Além de ampliar a cobertura dos serviços de coleta e tratamento de esgoto, os dois projetos proporcionarão benefícios adicionais às populações de Rio das Ostras e de Rio Claro e dos entornos aos municípios, como a despoluição dos cursos d'água da região; a redução de enchentes e de alagamentos com a implantação de novas redes e coletores de esgoto; e a diminuição dos custos no sistema de saúde", informou o BNDES, por meio de nota.
 
(Lisia Gusmâo, Folha Online, 11/09/2008)