A quinta Assembléia Regional de Convergência da Assembléia Legislativa gaúcha iniciou-se às 19h desta quinta-feira (11/09), no auditório do Cefet (Praça Vinte de Setembro, 455), em Pelotas, e irá discutir, até o final da tarde desta sexta-feira(12), os três temas-eixo do programa Sociedade Convergente escolhidos para 2008: Estruturas e Meios de Estado, Causas e Conseqüências do Endividamento do Estado; O Desenvolvimento Harmônico e Sustentável; e Infra-estrutura, subdividida em Transportes, Saneamento e Energia. Representantes dos 22 municípios do Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede) Sul e autoridades participaram da abertura oficial. O tema Estruturas e Meios de Estado é a pauta desta noite.

"Quem pensa o país? Quem pensa política pública de curto, médio e longo prazo? Onde está o papel do Parlamento de articulador de políticas públicas?", perguntou o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Alceu Moreira (PMDB). "Questionamentos como esses é que fizeram nascer o Sociedade Convergente", explicou, ao falar sobre a origem da proposta idealizada por ele. "Fotografe Rio Grande agora: essa cidade nunca mais será o que foi", destacou, ao ressaltar os investimentos recebido pelo municípios nos últimos tempos. "Precisamos que essa região contribua com o debate para sabermos o que as pessoas daqui querem".

O secretário de Relações Institucionais, Celso Bernardi, representando a governadora Yeda Crusius, cumprimentou a Assembléia Legislativa pela "feliz iniciativa de promover o Sociedade Convergente". Bernardi explicou que tem estado presente em todas as Assembléias Regionais para participar efetivamente dos trabalhos: "O Executivo mostra seu compromisso e sua vontade de estar presente neste debate e de fazer um projeto de Estado e não de governo, planejando o futuro de cada município e do Estado".

O deputado Sandro Boka (PMDB) disse acreditar no Sociedade Convergente. E lembrou o trabalho feito pela Subcomissão do Porto de Rio Grande, comandada por ele. "Foi um laboratório para o Sociedade Convergente", afirmou. "Depois de quatro meses chegamos à conclusão de que 95% dos pleitos eram convergentes". O parlamentar integrou o grupo que trabalhou a infra-estrutura: "Pensamos o Estado para os próximos 30 anos". "Esta é uma forma de debatermos problemas importantes para o Rio Grande do Sul", salientou o deputado Nélson Härter (PMDB). "Temos que preparar a região para esse novo momento em relação aos investimentos que estão chegando".

Ainda estiveram presentes prefeitos da região, representantes do Tribunal de Justiça e do Ministério Público, de universidades e de organizações dos trabalhadores e de empresários.

Sexta-feira

Os debates continuam na sexta-feira, às 8h30, com a discussão do tema O Desenvolvimento Harmônico e Sustentável, e, às 13h30, com Infra-estrutura, subdividida em Transportes, Saneamento e Energia.

Endividamento

A economista e relatora do Grupo Executivo de Acompanhamento dos Debates que trabalhou sobre Endividamento Luciene Dias de Oliveira é a responsável por apresentar o material elaborado pelos técnicos que se debruçaram sobre o tema. Segundo o documento do grupo, o desequilíbrio entre receitas e despesas públicas estaduais tem impedido o setor público de disponibilizar à população serviços de qualidade e promover o desenvolvimento econômico.

Entre as possíveis causas levantadas pelo grupo para essa incapacidade estão o nível de renúncia de receitas do ICMS, intensificada pela desoneração das exportações depois da Lei Kandir (Lei Complementar nº 87/1996); a elevação dos encargos com o pagamento da dívida com a União; as despesas com inativos e o crescimento da proporção de receitas federais não compartilhadas com estados e municípios.

As propostas para enfrentar a crise se referem a questões orçamentárias ligadas à despesa pública e à arrecadação. Conforme o relatório, também deve ser discutida a revisão da política de gastos tributários no Estado. O Grupo Executivo concorda que é positiva a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 233/2008, que altera o Sistema Tributário Nacional, ampliando também os tributos a serem compartilhados pela União com estados e municípios.

O trabalho

Desde 14 de agosto estão acontecendo as Assembléias Regionais pelo Rio Grande do Sul. O Sociedade Convergente já passou por Caxias do Sul, Passo Fundo, Santana do Livramento e Gravataí. Na próxima semana, estará em Ijuí. Ainda serão realizados seminários em Santa Cruz do Sul, Santa Maria e Osório, totalizando a presença em nove regiões funcionais do Estado.

Em todos os encontros, os participantes recebem um resumo dos relatórios elaborados por grupos técnicos que, no primeiro semestre deste ano, estudaram a fundo os temas escolhidos para serem trabalhados em 2008 pelo Colégio Deliberativo, instância máxima do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional, órgão permanente da Assembléia Legislativa. Junto aos relatórios são entregues questionários nos quais os participantes podem indicar quais intervenções consideram importantes para a região.

Essas informações levantadas nos questionários serão posteriormente tabuladas e comporão o banco de dados que servirá de base para discussões, elaboração de projetos de lei ou para sugestões de políticas públicas. Nos seminários regionais há ainda a eleição de delegados para a Assembléia Estadual, que ocorrerá ao final do processo, em dezembro, em Porto Alegre, na qual serão tomadas a decisões que integrarão um documento final de todo processo.

(Por Vanessa Lopez, Agência de Notícias AL-RS, 11/09/2008)