A primeira lei que liga as emissões de gases do efeito estufa com o planejamento urbano deve entrar em vigor na Califórnia, estado norte-americano famoso pelos subúrbios residenciais afastados e longos congestionamentos. A proposta de lei, em tramitação no legislativo do estado, pretende dar prioridade aos investimentos no setor de transporte, tanto a nível local, estadual ou federal, para os centros urbanos que tiverem uma alta densidade populacional. Os veículos de passageiros são considerados responsáveis por cerca de 30% de todos os gases do efeito estufa da Califórnia.

A idéia é incentivar os planejadores territoriais a construírem áreas residenciais densas próximas dos centros urbanos e de corredores de ônibus, diminuindo assim o número e a distância das viagens diárias. Muitos que são contrários à proposta, argumentam que ela limitará as escolhas dos consumidores que preferirem viver em ranchos no subúrbio ao invés de condomínios urbanos. Os que a defendem, no entanto, dizem que a lei fará justamente o oposto, pois dará mais opções para as pessoas que hoje são forçadas a viver longe dos locais de trabalho porque não podem pagar por uma casa na cidade.

As prefeituras poderão aprovar o desenvolvimento que preferirem, porém aquelas que receberem o selo de aprovação de “crescimento inteligente” de grupos regionais estarão na frente na fila por fundos estaduais para o transporte e serão excluídos do cumprimento de regulamentos mais severos.  Após 2012, no entanto, praticamente todos os subsídios ao transporte iriam para os projetos voltados para a compactação urbana e redução do uso de carros.

“Muitos lugares no país já perceberam que ao promover apenas um desenvolvimento espalhado, com a expectativa de que todo mundo tenha que dirigir para todos os lugares, não seria nenhuma surpresa ver que o resultado será um excesso de queima de gasolina”, disse ao jornal Washington Post o porta-voz da ong Smart Growth America, David Goldberg, que ajuda as cidades a crescerem com um menor impacto ambiental e com a redução no consumo de recursos.

Liderança na luta climática
A lei SB 375 , de autoria do senador democrata Darrell Steinberg, é mais uma estratégia do governador Arnold Schwarzenegger para transformar a Califórnia na estrela contra o aquecimento global. O estado foi o primeiro dos EUA a impor um controle dos gases do efeito estufa, em 2006, e planeja cortar as emissões em 25% em 2020.

Se a lei for aprovada, o Conselho de Recursos Atmosféricos do estado irá estabelecer metas de redução de emissões para as 17 maiores organizações de planejamento metropolitano, que são responsáveis pelos projetos de construção de habitações e de transportes.

Apoiadores dizem que a medida faz parte de uma política de crescimento necessária para um estado onde a população deve saltar dos atuais 38 milhões para 50 milhões em duas décadas. Nos últimos 20 anos, o total de quilômetros rodados na Califórnia cresceu 50% mais rápido do que a população. Na região costeira, os moradores dirigem o suficiente para ir até a lua e voltar todos os dias.

Muita negociação
No início, os prefeitos se opunham a legislação, temendo que isto transgredisse a autoridade deles na determinação dos usos da terra. Empreiteiras argumentavam que a lei aumentaria os custos da construção e da compra de residências. Porém depois de duras negociações e muitas alterações no texto do projeto, ambos os grupos estão agora entre os apoiadores. “Cada um desistiu de algumas práticas costumeiras importantes”, disse o presidente da Associação da Indústria de Construção da Califórnia, Ray Becker.

O grupo terá que aceitar, segundo o jornal The Wall Street Journal, que autoridades regionais farão o planejamento, uma prática que consideram mais difícil do que lidar com autoridades locais. Além disso, a legislação irá aperfeiçoar o processo legal exigido para a construção de edifícios através da redução de exigências de estudos ambientais, entre outras medidas.

“A Califórnia fez a dispersão urbana famosa. A legislação nos afastará da dispersão”, disse o presidente da Liga Californiana dos Eleitores pela Conservação, Tom Adams. Porém, para a Câmara de Comércio do estado, a lei impedirá “o crescimento necessário do comércio, indústria e moradia” e aumentará o número de ações frívolas.

(Por Paula Scheidt, Envolverde, CarbonoBrasil, 10/09/2008)