MP de Passo Fundo e outros segmentos da sociedade discutiram alternativas para reduzir barulho nas proximidades das lojas de conveniência dos postos de combustíveis

Ocorreu nesta segunda-feira, 9, em Passo Fundo, uma audiência pública pautada pelos casos de poluição sonora gerado por veículos estacionados nas proximidades ou interior de postos de combustíveis. O objetivo foi discutir e elaborar sugestões para encaminhar uma proposta de regulamentação que atenda aos interesses das partes. A sessão foi conduzida pelo promotor de Justiça Paulo Cirne.

Desde novembro do ano passado, o Ministério Público investiga, no Município, através da Promotoria de Justiça Especializada, a situação relacionada com a regularização do funcionamento das lojas de conveniência. Diversas medidas já foram adotadas em inquéritos civis instaurados anteriormente, referentes a cada um dos estabelecimentos denunciados por moradores próximos.

A realidade vivenciada em Passo Fundo, como em outros locais, demonstra que os postos de combustíveis funcionam como ponto de encontro, com direito a som alto e vasto consumo de bebidas e cigarros – este último proibido por lei, dado o potencial inflamável dos combustíveis. Além do barulho, os moradores das proximidades dos estabelecimentos afirmam que a depredação é outro inconveniente.

Mesmo os proprietários de postos, que teoricamente podem lucrar com a aglomeração, reclamam da falta de respeito e do comportamento exagerado de parte dos freqüentadores. Alguns afirmaram, no decorrer da audiência pública, que o lucro com a venda de bebidas alcoólicas não é significativo, pois é comum que o produto seja adquirido em outros locais e levado para ser consumido dentro dos postos ou nos arredores.

Dos debates realizados no decorrer da audiência, uma das propostas aprovadas foi a continuação da fiscalização nesses locais com uso de decibelímetro, a qual deverá ser reforçada nos próximos finais de semana, momento em que o problema se agrava. Brigada Militar, Polícia Ambiental, Secretaria do Meio Ambiente e Agentes Fiscais de Trânsito atuarão em conjunto.

Além disso, o Ministério Público e a ONG Psiu (Programa de Silêncio Urbano) irão elaborar um capítulo específico sobre o tema para inclusão em projeto de lei que está na Câmara de Vereadores. Isso possibilitará modificar a legislação existente no Município sobre poluição sonora, a fim de atualizá-la em relação às diretrizes federais e contemplar as questões debatidas na audiência.

Dentro de 10 dias a Divisão de Trânsito apresentará novas idéias sobre o estacionamento nas áreas próximas aos postos, medida que evitaria a permanência dos automóveis nos arredores das lojas.

Desde o dia 27 de agosto o MP de Passo Fundo está em campanha contra a poluição sonora, através da campanha Vovó Bomba e Kbeção. O material está sendo divulgado nos meios de comunicação a também através de adesivos e cartazes distribuídos na cidade.

(Por Amanda Arruda, Agência de Notícias MP-RS, 10/09/2008)